O ministro Ricardo Lewandowski - Foto: Carlos Moura

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Gestor público poderá responder por crime se faltar vacina, diz Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski – Foto: Carlos Moura O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o estado do Rio de Janeiro retire da lista prioritária de vacinação contra a covid-19 professores e policiais militares. Desta maneira, apenas agentes de segurança diretamente envolvidos no combate à pandemia estarão presentes nos grupos prioritários. Leia a íntegra […]

MEIs devem se atentar ao prazo de entrega de declaração anual sob o risco de  multas e perda de benefícios

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MEIs devem se atentar ao prazo de entrega de declaração anual sob o risco de multas e perda de benefícios

A maioria dos Microempreendedores Individuais (MEI) do Tocantins ainda não entregou a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). Até agora, a Receita Federal só recebeu 23,6 mil declarações referentes aos negócios formalizados nessa categoria jurídica no Estado. Essa quantidade representa apenas 31,5% do número de MEIs aptos a prestar contas do faturamento bruto no ano […]

Wtizel foi condenado no processo de impeachment - Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

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Witzel é condenado no processo de impeachment e perde cargo de governador

Wtizel foi condenado no processo de impeachment – Foto – Wilton Junior/Estadão Conteúdo  O Tribunal Especial Misto votou de forma unânime na tarde desta sexta-feira (30) pelo impeachment de Wilson Witzel, que perde definitivamente o do cargo de governador do Rio de Janeiro. Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – consideraram Witzel culpado por crime de responsabilidade na gestão […]

Curitiba

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Petição em cidade brasileira defende a proibição de casamento entre negros e brancos; Promotor investiga

Curitiba – Foto – Sergio Mendonça Junior O procurador da República Aldo de Campos Costa pediu uma investigação sobre uma petição eletrônica denominada ‘Pela proibição do casamento interracial no Brasil” cujo conteúdo, segundo ele, pode ser entendido como crime de preconceito racial. “Pela proibição do casamento interracial e pela criminalização da miscigenação, pedimos ao Legislativo […]