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O Ministério das Mulheres defendeu que as denúncias por assédio sexual que envolvem o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, sejam investigadas com “devido crédito à palavra das vítimas”. O que aconteceu Em nota, o Ministério das Mulheres diz que qualquer tipo de violência e assédio é “inadmissível” e “não condiz com os princípios da […]
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A Polícia Federal vai abrir inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A abertura de inquérito foi uma decisão da PF, mas também existia a determinação do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça para que a corporação investigue. Entenda o caso O ministro dos […]
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Ministro Nunes Marques disse achar “pertinente” que o caso do bloqueio da rede social X vá para discussão em plenário O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) em ação do partido Novo que tenta cassar a decisão do […]
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Informação atualizada também está disponível na página do TSE. Veja o passo a passo para consulta. Eleitoras e eleitores que solicitaram a transferência temporária do local de votação já podem consultar, a partir desta terça-feira (3), por meio do e-Título, o aplicativo da Justiça Eleitoral, onde vão votar nas Eleições Municipais de 2024. Também é possível […]
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O deputado federal Júlio Oliveira (Progressistas), apresentou nesta quarta-feira, dia 04, o Projeto de Lei n.º 3439/2024, que estabelece a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação no ato da posse em cargos ou empregos públicos na administração pública federal, tanto direta quanto indireta. O objetivo é garantir a proteção da saúde coletiva e o […]
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Único transplante realizado no TO é o de córnea; no ano passado foram cerca de 60 procedimentos Medo, angústia e esperança são sentimentos que, normalmente, são comuns e se misturam quando uma pessoa entra na fila de espera por um transplante de órgãos. Atualmente, segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 40 mil brasileiros […]
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Nova decisão da Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, foi divulgada pela própria empresa nesta terça-feira (3/9) A Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade de Elon Musk, informou, nesta terça-feira (3/9), que irá suspender a plataforma X no Brasil. Starlink anuncia suspensão do X no Brasil Na última sexta-feira (30/8), […]
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OAB disse que decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre uso de VPN tem punição genérica e é “grave afronta” à Constituição A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta terça-feira (3/9) que o plenário do STF derrube a decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabeleceu uma multa de R$ 50 mil a qualquer pessoa que […]
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (30/8) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 em que prevê a reserva de R$ 38,9 bilhões para execução de emendas parlamentares impositivas. A previsão inicial no orçamento anterior foi de 44,67 bilhões. As emendas parlamentares são aqueles recursos indicados pelos […]
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Valor é R$ 7 maior que o aprovado na LDO A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2025, enviado na noite desta sexta-feira (30) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.509, R$ 7 maior que o valor de R$ […]