Um episódio de violência dentro de uma escola estadual em Dianópolis, no sudeste do Tocantins, ganhou grande repercussão nas redes sociais após a denúncia de que um estudante negro, de 12 anos, teve o nariz fraturado durante uma agressão dentro da unidade de ensino.
O caso aconteceu no Colégio Estadual João D’Abreu e passou a ser alvo de cobranças públicas do Coletivo Enegrecer Tocantins, que classificou o episódio como um caso de racismo acompanhado de violência física.
Segundo relatos da família, o adolescente teria sido alvo de insultos racistas feitos por outro aluno. Em seguida, o agressor teria desferido um soco no rosto da vítima, provocando a fratura no nariz. Após a agressão, o estudante precisou ser levado para atendimento médico.
De acordo com o coletivo, o episódio não seria isolado. O grupo afirma que o estudante já vinha sofrendo ataques racistas e episódios de violência psicológica dentro da escola antes da agressão registrada na semana passada.
Em nota pública, o movimento também apontou possível omissão por parte da gestão escolar. Segundo o coletivo, a direção da unidade já teria sido alertada anteriormente sobre situações de racismo e bullying envolvendo o aluno.
“O ocorrido nas dependências do colégio não é um fato isolado, mas o desfecho previsível de um racismo institucional enraizado na unidade de ensino”, afirmou o coletivo em manifesto.
Ainda conforme a denúncia, no momento da agressão a escola teria se recusado a acionar uma ambulância, mesmo diante da fratura no nariz do estudante. Para o grupo, a eventual expulsão do agressor não seria suficiente diante da gravidade do caso.
O Coletivo Enegrecer Tocantins apresentou uma série de reivindicações ao poder público, entre elas o custeio integral da cirurgia e do tratamento médico do estudante, investigação da conduta da gestão escolar por possível omissão, além de acompanhamento psicológico contínuo para a vítima e sua família.
O movimento também cobra a criação de protocolos mais rigorosos de combate ao racismo dentro das escolas da rede pública estadual.
As denúncias foram encaminhadas por meio de ofícios a diversos órgãos, incluindo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que, assim que tomou conhecimento da ocorrência, adotou providências e iniciou a apuração dos fatos.
Segundo a pasta, uma equipe multiprofissional foi acionada para prestar assistência ao estudante e orientar a unidade escolar sobre os procedimentos institucionais necessários.
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“A situação é inadmissível e a Seduc não compactua nem tolera qualquer tipo de violência, discriminação ou racismo no ambiente escolar”, afirmou a secretaria.
A Seduc informou ainda que o estudante e sua família estão recebendo acompanhamento psicológico e pedagógico, além de atendimento médico. Sobre o outro aluno envolvido, a pasta disse que a escola realizou os encaminhamentos previstos nos protocolos da rede estadual, incluindo diálogo com os responsáveis e aplicação de medidas pedagógicas.
A Secretaria também destacou que desenvolve ações permanentes de enfrentamento ao racismo nas escolas, como o projeto Poder Afro, voltado à valorização da cultura afro-brasileira.
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins informou que o caso foi registrado e está sendo investigado pela Polícia Civil. Por envolver menores de idade, as apurações tramitam sob sigilo e não podem ter detalhes divulgados.
A família do estudante pede que o episódio seja investigado com rigor e cobra medidas para evitar que novos casos de violência e racismo ocorram dentro das escolas.
Nota da Seduc
“A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, ao tomar conhecimento do episódio de agressão envolvendo estudantes da Escola Estadual João D’Abreu, em Dianópolis, com relatos de bullying e racismo, adotou providências imediatas. A Pasta acionou a equipe multiprofissional para prestar assistência ao estudante agredido, orientou a unidade escolar quanto às medidas institucionais cabíveis e iniciou a apuração do caso.
A Secretaria ressalta que a situação é inadmissível e reafirma que não compactua nem tolera qualquer tipo de violência, discriminação ou racismo no ambiente escolar.
A Seduc está prestando todo o suporte necessário ao estudante e à sua família, com acompanhamento psicológico e pedagógico realizado pela equipe multiprofissional da rede estadual de ensino. O estudante também está recebendo atendimento médico, com o devido acompanhamento das equipes responsáveis.
Em relação ao outro estudante envolvido na ocorrência, a Secretaria esclarece que a escola também realizou os encaminhamentos institucionais necessários, incluindo o diálogo com os responsáveis e a adoção das medidas pedagógicas previstas nos protocolos da rede estadual de ensino.
A Secretaria reforça que desenvolve, nas escolas, ações permanentes de prevenção ao preconceito e à violência. Entre elas está o projeto Poder Afro, voltado à valorização da cultura afro-brasileira, ao respeito à diversidade e ao enfrentamento do racismo.
As unidades da rede estadual também contam com equipes multiprofissionais que atuam no suporte aos estudantes e contribuem para a construção de um ambiente escolar seguro, acolhedor e respeitoso para toda a comunidade escolar.”
