Três parentes do vice-prefeito de Pium, Manoel Palma, foram exonerados de cargos na administração municipal. As dispensas foram publicadas no Diário Oficial na última sexta-feira, 20, e ocorrem em meio a uma investigação do Ministério Público do Tocantins que apura suspeitas de nepotismo na gestão.
Entre os exonerados está a então secretária municipal de Educação, Eliane Araújo do Monte Palma Silva, irmã do vice-prefeito. Também deixaram os cargos o secretário de Infraestrutura, Walison Thiago Araújo Monteiro, sobrinho, e Heloisa Araújo do Monte Palma, igualmente sobrinha, que ocupava função comissionada na área da Educação. No caso dela, a saída foi registrada como “a pedido” e com efeito retroativo ao fim de fevereiro.
As exonerações acontecem meses depois da abertura de um inquérito civil, instaurado em agosto de 2025 pela 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia. A investigação, conduzida pela promotora Janete de Souza Santos, teve origem em denúncia que aponta a existência de diversos servidores com vínculos familiares com autoridades do município.
Segundo o Ministério Público, há indícios de que pelo menos 15 pessoas com grau de parentesco com gestores ocupavam cargos na prefeitura, incluindo funções estratégicas. A apuração também alcança possíveis contratações de empresas ligadas a familiares de agentes públicos, em alguns casos por meio de dispensa de licitação.
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No procedimento, o MPTO ressalta que a prática de nepotismo fere princípios constitucionais como moralidade, impessoalidade e igualdade. O entendimento segue a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau em cargos de confiança no serviço público.
Durante o andamento do inquérito, a Promotoria solicitou à Prefeitura informações detalhadas sobre os servidores citados, como grau de parentesco, funções exercidas e tipo de vínculo.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos podem responder por improbidade administrativa, com sanções que vão desde multa até perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.
Até o momento, a gestão municipal, comandada pelo prefeito Fernando Belarmino da Silva, não informou se as exonerações estão diretamente relacionadas à investigação em curso.
