A Câmara Municipal de Goiatins vive uma crise política sem precedentes, marcada por reviravoltas judiciais, denúncias de irregularidades e trocas de acusações entre vereadores. O centro da disputa é a presidência da Casa, que já mudou de comando por decisões políticas e judiciais em menos de uma semana.
Na última semana, durante uma sessão marcada por tensão, um grupo de vereadores liderado pelo vice-presidente Carlos Hamilton Aquino Lima (PDT), o “Biula”, destituiu o presidente César Oliveira da Silva (MDB).
A decisão foi tomada após o encerramento oficial dos trabalhos, quando Hamilton reassumiu a condução da sessão e, junto a outros cinco parlamentares, aprovou a abertura de denúncia contra César. As acusações incluem nepotismo, contratação de servidores fantasmas, abuso de poder e irregularidades em licitações de combustíveis.
César recorreu ao Judiciário e conseguiu, no dia 22 de agosto, uma liminar do juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas, que suspendeu os efeitos da sessão e determinou seu retorno ao cargo. O magistrado apontou falhas no processo, como atas conflitantes e ausência de autuação regular do processo de destituição.
A vitória, no entanto, durou pouco. No dia 25, o desembargador Adolfo Amaro Mendes, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), concedeu efeito suspensivo a recurso dos vereadores favoráveis à destituição, devolvendo a validade ao ato que retirou César da presidência.
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Horas depois, o juiz da Comarca de Goiatins julgou improcedente o Mandado de Segurança impetrado por César, confirmando a legalidade da sessão conduzida pelo vice-presidente e mantendo o parlamentar fora do comando da Câmara.
Acusações no Ministério Público
No mesmo dia em que acumulava derrotas judiciais, César apresentou ao Ministério Público uma notícia-crime contra cinco vereadores: Carlos Hamilton, Josieides Soares Dias, Lilian Maria Rodrigues Ribeiro, Murilo Porto Alencar e Rubens Ferreira de Araújo.
A denúncia cita crimes como falsificação de documentos, falsidade ideológica, usurpação de função pública, prevaricação e associação criminosa. Segundo o documento, atas teriam sido manipuladas para dar aparência de legalidade ao processo de destituição.
“O que aconteceu na Câmara foi grave: documentos foram manipulados, regras desrespeitadas e o processo legislativo, que deveria ser transparente, foi distorcido”, afirmou César, que promete recorrer das decisões.
