A declaração da vereadora Diva Cardoso (Republicanos) sobre a deputada federal Erika Hilton, que assumiu a presidência da Comissão das Mulheres na Câmara, repercutiu e provocou debate sobre representatividade e identidade de gênero.
Durante o posicionamento, Diva Martins questionou a legitimidade de mulheres trans ocuparem espaços destinados à representação feminina. Em sua fala, a vereadora defendeu que a condição de mulher está ligada a fatores biológicos, como genética, sistema reprodutor e capacidade de gestação. “Ser mulher envolve experiências únicas, como o ciclo hormonal, a formação de um aparelho reprodutor e a capacidade de gestar”, afirmou.
A parlamentar também argumentou que pautas relacionadas à saúde e à proteção das mulheres exigiriam uma liderança que compartilhe o que chamou de “herança biológica inerente ao sexo feminino”. Segundo ela, a preocupação não se baseia em ódio, mas na defesa de direitos históricos das mulheres.
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A declaração gerou críticas. Para esse grupo, o posicionamento pode ser interpretado como transfóbico, por negar o reconhecimento de mulheres trans como mulheres.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a transfobia deve ser enquadrada em dispositivos legais semelhantes aos do crime de racismo, ampliando a proteção contra discriminação por identidade de gênero.
A nomeação de Erika Hilton para a presidência da comissão também é vista por apoiadores como um marco na ampliação da representatividade no Congresso Nacional. Primeira mulher trans a ocupar o cargo, a deputada tem atuação voltada a pautas de direitos humanos, diversidade e inclusão.
