Na segunda-feira (17/2), no Tribunal do Júri da comarca de Augustinópolis, o Conselho de Sentença condenou José Alves Vasconcelos, de 44 anos, pela morte da cunhada identificada como Lucimara Barbosa Ventura e tentativa de morte de Francisco Eduardo Rodrigues Silva. Os crimes ocorreram no dia 7 de junho de 2020, na Vila do Gato, em Esperantina.
Conforme o processo, Francisco Eduardo Rodrigues Silva era amigo do réu e fazia uma limpeza no quintal da residência quando foi alvejado pelo acusado, que errou a pontaria e a vítima fugiu. De acordo com as investigações, antes de atirar, o réu teria dito: “Segura aí nos peitos”.
Em seguida, José Vasconcelos saiu à procura da vítima quando a cunhada, Lucimara Barbosa Ventura, lhe repreendeu, foi alvejada e morreu no local. O Conselho de Sentença reconheceu a agravante, pelo fato de ter sido cometido contra a mulher e praticado contra uma familiar, além da qualificadora pelo cometimento de crime com a finalidade de ocultar outro crime.
Durante a sessão de julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o réu cometeu o crime contra Francisco Eduardo, por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, mas em relação à mulher, não reconheceu a qualificadora de que o crime teria sido cometido para encobrir a tentativa de homicídio.
Condenação por tráfico de drogas
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Além dos homicídios, José Alves também foi condenado por tráfico de drogas. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime, bem como sua qualificadora: a pena foi aumentada devido ao motivo torpe, já que o réu trocava serviços prestados pelas vítimas por pedras de crack.
Com base no entendimento do júri, o juiz Alan Ide Ribeiro fixou a pena final em 38 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, além de 916 dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo daquele ano. O valor deverá ser pago ao Fundo Penitenciário do Estado (Funpes).
O juiz fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena e determinou a execução imediata da sentença.
Cabe recurso contra as duas sentenças ao Tribunal de Justiça do Tocantins.
