Na tarde desta quinta-feira, 4, Adenizio da Silva Souza, o motorista que estava sob custódia suspeito de causar o acidente que resultou na morte de Pollyane Ferreira dos Santos, de 24 anos, foi libertado. O trágico incidente ocorreu na BR-153, em Araguaína, onde a vítima foi arremessada sob os pneus do veículo de Adenizio.
A decisão judicial foi tomada após manifestação do Ministério Público do Tocantins, que argumentou a falta de necessidade da prisão preventiva. O juiz de direito, Hurisberto e Silva Furtado Caldas, assinou o documento respaldando a liberdade do acusado.
A Defensoria Pública do Tocantins representa Adenizio na defesa, assegurando um julgamento justo, pautado nos princípios da ampla defesa e do contraditório.
O acidente, registrado na quarta-feira, 3, envolveu o motorista que, ao realizar o teste do bafômetro, teve a embriaguez constatada. Encaminhado à delegacia da cidade, foi autuado por homicídio qualificado e, posteriormente, transferido para a Casa de Prisão Provisória de Araguaína, passando por audiência de custódia na manhã desta quinta.
Na decisão, o juiz argumentou que a prisão não se faz necessária, considerando que o suspeito não representa perigo à sociedade. Destacou que a liberdade prévia ao julgamento é essencial, pois qualquer forma de prisão provisória impacta negativamente na liberdade individual de um indivíduo ainda não julgado definitivamente culpado.
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Após a soltura, Adenizio fica sujeito a medidas preventivas, incluindo a proibição de se ausentar da cidade por mais de 30 dias sem autorização judicial, comparecimento a atos da instrução criminal e julgamento, restrição a frequentar bares, recolhimento noturno a partir das 22 horas, e suspensão da permissão para dirigir veículo automotor até nova decisão.
O corpo de Pollyane Ferreira dos Santos foi sepultado no final da tarde desta quinta-feira (4) em Araguaína.
Defesa afirma
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins destaca que atua automaticamente na defesa quando a pessoa não tem advogado para seu processo. Em conformidade com a Constituição Federal, a Defensoria Pública trabalha para garantir um julgamento justo, respeitando os princípios da ampla defesa e contraditório.
