O superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César, representando o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oficializou nesta quarta-feira, 29, mais uma doação de imóvel da União, desta vez ao município de Guaraí (TO). Com uma área de 360 metros quadrados, o prédio, que atualmente está abandonado, será utilizado para a implantação do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da Rede Municipal de Ensino de Guaraí.
“Esse é um prédio abandonado antigo da União, um problema social aqui no município, e doar esse prédio para a prefeitura é essencial para o desenvolvimento desse lindo projeto”, destacou Edy César.
A prefeita de Guaraí, Maria de Fátima Coelho reforça a importância deste momento para a comunidade. “Estamos muito felizes de receber essa doação, que com toda a certeza será bem aproveitada. Esse é um sonho nosso, e vamos tornar realidade para atender a nossa população guaraiense e melhorar a qualidade de vida dessas crianças”, afirmou.
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O imóvel, que antes funcionava como um Centro de Atendimento a Crianças, passa a ser responsabilidade do município quanto à regularização no Cartório de Registro de Imóveis, bem como pela obtenção de todos os licenciamentos, autorizações e alvarás necessários para a execução de sua finalidade. Além da obrigatoriedade de realizar as adequações necessárias no imóvel para a promoção da acessibilidade.
Imóvel da Gente
A doação do imóvel ocorreu por meio do Programa Imóvel da Gente, iniciativa do governo federal que visa regularizar e destinar imóveis da União para políticas públicas municipais, garantindo que esses ativos sejam utilizados de forma socialmente responsável.
Desde sua criação, o programa já destinou 1.238 imóveis em todas as regiões do país, beneficiando milhares de famílias e fortalecendo ações municipais em diversas áreas sociais. No estado do Tocantins, o programa já entregou 24 imóveis, atendendo diretamente 2.776 famílias em 16 municípios, demonstrando o impacto significativo da iniciativa na promoção do desenvolvimento local e na ampliação do acesso a serviços públicos essenciais.
