Categoria foi recebida para discutir propostas que irão beneficiar classe artística diante do cenário provocado pela pandemia do novo coronavírus
Em audiência com representantes da Ordem dos Músicos do Brasil, seção Tocantins e o Sindicato dos Músicos do Tocantins, a prefeita Cinthia Ribeiro esclareceu que está havendo um equívoco na interpretação do Decreto Municipal nº 1.903/2020, que segundo reiterou, não proibiu música ambiente, como voz e violão e música eletrônica. Ela explicou que o decreto veda a aglomeração, por isso, shows artísticos não estão liberados.
Cinthia Ribeiro recebeu os representantes das duas entidades na tarde desta segunda-feira, 19, em seu gabinete de trabalho na Prefeitura, ocasião em que explanou sobre o plano de retomada da economia, que segundo ela, está sendo possível à medida em que há segurança nos dados epidemiológicos relacionados à Covid-19, como a queda dos casos confirmados e a redução no número de internações. A gestora lembrou que o Município já liberou cerca de 87% das atividades econômicas ativas.
*Auxílio aos artistas na pandemia*
Por meio do edital Palmas Curte Arte em Casa, a capital foi o único município do Tocantins que ofereceu auxílio no valor de R$ 2 mil, à classe artística, impactada pela pandemia do novo coronavírus.
Durante a reunião foi definida a publicação de um novo edital de incentivo aos profissionais da cultura, por meio da Lei Aldir Blanc, que também irá atender aos músicos. O documento deverá ser publicado até o final desta semana.
O maestro, Bruno Barreto, presidente do Sindicato dos Músicos participou também da reunião. Atualmente são cerca de 2.700 profissionais no Tocantins.
*Fiscalização*
Outro esclarecimento prestado foi o de que a Prefeitura não fiscaliza a atividade dos músicos, o que são fiscalizados são os estabelecimentos comerciais em relação ao cumprimento do decreto municipal. Estas empresas devem assegurar o distanciamento social, disponibilizar álcool em gel e outras medidas de segurança sanitária para evitar a propagação do novo coronavírus. O descumprimento das regras sanitárias é que levam a Prefeitura a notificar ou multar o estabelecimento comercial.
A reunião foi acompanhada pelo procurador Geral do Município, Mauro Ribas: pela secretária de Saúde, Valéria Paranaguá; pela secretária de Desenvolvimento Econômico, Mila Jaber; pelo secretário da Casa Civil, Edmilson Vieira e pela presidente em exercício da Fundação Cultural de Palmas, Luara Aquino.
Na ocasião ficou estabelecido que assim que houver uma maior estabilidade no quadro epidemiológico de Palmas, outras atividades serão liberadas, mediante cumprimento de protocolo sanitário, como está sendo pactuado com todas as atividades liberadas.
Fonte: Prefeitura de Palmas
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