Suzana Barros/Governo do Tocantins
(Divulgação/COP 23)
O Governo do Tocantins chega à Alemanha para participar da Conferência Mundial do Clima, a COP 23, com boas expectativas. Durante a programação, iniciada no último dia 6, estendendo-se até o dia 17, o governador Marcelo Miranda terá participação pontuada em alguns momentos. Dentre eles, no Amazon Bonn, espaço conquistado pelos governadores da Amazônia Legal, com o objetivo de discutir assuntos relacionados à proteção da floresta amazônica. Das 8 às 20 horas desta terça-feira, 14, os chefes de executivo do bloco apresentam painéis com as particularidades dos seus estados. O evento ocorre em Bonn, na Alemanha.
Durante as duas semanas do evento, organizações nacionais e internacionais e atores que atuam na área do meio ambiente acompanham e atuam em debates, negociações e acordos. Objetivo é avançar na regulamentação do Acordo de Paris, fruto da COP 21. “Estamos cientes da diversidade de opiniões em relação à questão do desmatamento. Algumas bem opostas. Na minha opinião, os estados que compõem a região amazônica atuam como o ponto de apoio dessa diversidade de opiniões”, metaforizou o governador.
Sem fugir o pensamento, Marcelo Miranda explicou: “se o Brasil é o país em melhores condições de produzir oxigênio para o mundo, se a Amazônia é a região do mundo com maior capacidade para isso, está em nossas mãos a tarefa de chamar a atenção de governos e organizações internacionais para este potencial. Está em nossas mãos manter a floresta Amazônica em condições de salvar o planeta, diante do aquecimento global”, alertou.
Amazon Bonn
O Amazon Bonn é um espaço para discussões sobre a proteção da floresta amazônica brasileira e as atuais estratégias subnacionais dos estados amazônicos, nacionais e internacionais, para combater o desmatamento e apoiar o desenvolvimento sustentável das florestas.
As oportunidades e os desafios das mudanças climáticas serão discutidos a partir de diferentes perspectivas, com os governadores e secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, representantes do Fundo Amazônia, doadores, bem como atores da sociedade civil.
Criação
A ideia do evento surgiu nos encontros do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Inicialmente, seria denominado o Dia da Amazônia, mas com o crescimento do evento e a participação do Governo Alemão na programação, passou a ser denominado de Amazon Bonn.
Compromissos do Brasil
No Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de alcançar redução de 43% até 2030. Além desta redução, comprometeu-se a ampliar a participação de bioenergia sustentável em sua matriz energética para 18% até 2030, bem como restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, para múltiplos usos; ampliar a escala de sistemas de manejo sustentável de florestas nativas, por meio de sistemas de georreferenciamento e rastreabilidade aplicáveis ao manejo de florestas nativas, com vistas a desestimular práticas ilegais e insustentáveis. Esses compromissos foram recentemente ratificados pelo Congresso Nacional e pela Presidência da República.
Estados Amazoninos
Grande parte desses compromissos assumidos pelo Brasil estão diretamente ligados às políticas públicas e às ações que são executadas pelos nove estados subnacionais que compõem a Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Neste sentido, portanto, a atuação conjunta e integrada da União Federal com os Estados Subnacionais da Amazônia é fundamental para que o país honre seus compromissos internacionais sobre mudanças climáticas.
Floresta Amazônica
A floresta amazônica é a maior floresta tropical do planeta, tendo mais de 60% de sua área localizada no Brasil, ocupando mais de 49% do território nacional. Estoca, aproximadamente, 49 bilhões de toneladas de carbono florestal. A Amazônia é, portanto, de importância estratégica para o equilíbrio climático do planeta e coloca o Brasil e os Estados Amazônicos no protagonismo dos debates globais sobre o tema.
Números
Nos últimos anos, a partir de programas e ações federais, estaduais, da sociedade civil e de uma nova postura da iniciativa privada para o uso do solo na Amazônia, houve significativa redução nas taxas de desmatamento na Amazônia, cerca de 60%, desde 2004.
Tocantins
Enquanto os números do Brasil são positivos, os do Tocantins são melhores ainda. A redução do Estado foi três vezes maior. Dados do Prodes revelam que foram desmatados 26 km², em 2017. Bem menos do registrado em 2016, quando foram desmatados 58 km², o que representa uma redução de 55% no índice de desmatamento na área amazônica. Destacando-se como o Estado que registrou a maior baixa.
Vale lembrar que o Cerrado ocupa 87% do Tocantins, conferindo grande característica ambiental para o Estado. Possui ainda 13% de área florestal amazônica, em seu extremo norte.
Evolução
Um estudo do Governo do Tocantins demonstrou que, entre 1998 e 2007, a média da taxa de desmatamento foi de 168 mil hectares/ano. Entre 2008 e 2014, essa taxa caiu 35%, apontando para 109 mil hectares/ano. É importante destacar que, desde 2008, o Estado tem sido bem sucedido em alcançar expansão agrícola vertical, aumentando a produção da agricultura, enquanto diminui o desmatamento.
Patrocinadores
O Amazon Bonn é fruto da união de esforços do Fórum dos Governadores dessa Região, do Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA), do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), do Fundo Amazônia/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). Sob a organização do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, da Força-Tarefa de Governadores para Clima e Florestas (GCF) e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ) e com o apoio da Embaixada Real da Noruega no Brasil, do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) e do Banco Mundial.
Comitiva
Compõem a comitiva do Tocantins: o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, David Siffert Torres; o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro Silva; o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Herbert Brito Barros; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, coronel Dodsley Yuri Tenório Vargas; o subsecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fábio de Lima Lelis; o diretor de Instrumentos de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Rubens Pereira Brito; o deputado estadual Nilton Bandeira Franco; a assessora de imprensa do Governador, Susana Araújo Barros Rodrigues; o ajudante de Ordens do Gabinete do Governador, tenente-coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça; e o assessor especial do Gabinete do Governador, Pedro Barbosa da Costa.
