Mariana Ferrer – Foto: Reprodução
Maju Cotrim
A consideração de inocência pela Justiça de Santa Catarina do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem catarinense Mariana Ferrer, de 23 anos, durante uma festa em 2018, voltou a tona, nesta terça-feira (3/11), após a divulgação de um vídeo da audiência em que o advogado do empresário, Cláudio Gastão da Rosa Filho, humilha Mariana. Para além das críticas dirigidas ao defensor, que envolveu até ministro do STF, o mundo jurídico se voltou a discutir o que seria o praticamente inédito “estupro culposo”, ou seja, sem intenção que ocorra, crime não tipificado no Código Penal brasileiro – e que, por isso, levou à absolvição do denunciado. Em reação ao caso, protestos foram organizados em partes do país, incluindo ato em Brasília.
O caso repercutiu também no Tocantins onde ativistas e parlamentares lamentaram o fato.
“Estou injuriada e indignada com o julgamento do crime de estupro envolvendo a jovem #MariFerrer! Me gera muita revolta e indignação essa situação. É lamentável a decisão da justiça pelo crime de “estupro culposo” direcionado a influencer catarinense Mari Ferrer”, disse.
Ela completou ainda: “Estamos em 2020, lutando incansavelmente para combater a violência contra a mulher, propondo soluções e estimulando a denúncia e somos surpreendidas por esse grande revés da Justiça . Ela precisa ser acolhida e mais do que isso, precisa da verdadeira Justiça!”.
Estou injuriada e indignada com o julgamento do crime de estupro envolvendo a jovem #MariFerrer! Me gera muita revolta e indignação essa situação. É lamentável a decisão da justiça pelo crime de “estupro culposo” direcionado a influencer catarinense Mari Ferrer.
— Luana Ribeiro (@LuanaRibeiroTo) November 3, 2020
A senadora Kátia Abreu comentou: “Estupro culposo não existe! O caso Mariana Ferrer é uma anomalia e a conduta do promotor, do juiz e do advogado precisa ser investigada com rigor (CNMP, OAB, CNJ). As ofensas à dignidade de Mariana são inaceitáveis. O Senado e as senadoras não se calarão! #JustiçaPorMariFerrer”, disse.
Mariana, sinta-se abraçada por mim e por todas as mulheres que agora lutarão por justiça a você.#naoexisteestuproculposo #justicapormariferrer pic.twitter.com/aLrljmrTTv
— Kátia Abreu (@KatiaAbreu) November 4, 2020
Estupro culposo não existe! O caso Mariana Ferrer é uma anomalia e a conduta do promotor, do juiz e do advogado precisa ser investigada com rigor (CNMP, OAB, CNJ). As ofensas à dignidade de Mariana são inaceitáveis. O Senado e as senadoras não se calarão! #JustiçaPorMariFerrer
— Kátia Abreu (@KatiaAbreu) November 4, 2020
O deputado Vicentinho Junior comentou: “A data de hoje é um marco histórico na sociedade. Há 90 anos, instituía-se às mulheres o direito ao voto.
A data de hoje é um retrocesso histórico na sociedade.
2020, quase um século depois de tantas lutas, mulheres são obrigadas a ouvir a expressão “estupro culposo”, disse.
Ele complementou: “Minha solidariedade à Mariana Ferrer e às inúmeras mulheres vítimas deste crime”, disse.
A data de hoje é um marco histórico na sociedade. Há 90 anos, instituía-se às mulheres o direito ao voto.
A data de hoje é um retrocesso histórico na sociedade.
2020, quase um século depois de tantas lutas, mulheres são obrigadas a ouvir a expressão “estupro culposo”.— Vicentinho Júnior (@vicentinhojr) November 4, 2020
A prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro afirmou: “Indignada com esse “julgamento” do caso Mariana Ferrer. Covardia e falta de humanidade com a mulher, até quando ?! Criaram uma tipificação inexistente na legislação para livrar o agressor. Ela teve seu corpo, sua vida e seus direitos violados. Inaceitável ! #justicapormariferrer”,disse.
Indignada com esse “julgamento” do caso Mariana Ferrer. Covardia e falta de humanidade com a mulher, até quando ?! Criaram uma tipificação inexistente na legislação para livrar o agressor. Ela teve seu corpo, sua vida e seus direitos violados. Inaceitável ! #justicapormariferrer
— Cinthia Ribeiro (@CinthiaCRibeiro) November 3, 2020