Não haverá expediente nas unidades da Justiça Federal no TO nesta terça, 08

Nesta terça-feira (8), não haverá expediente nas unidades da Justiça Federal no Tocantins em decorrência do feriado do Dia da Justiça, regulamentado pela lei – Lei n. 5.010/66. A data está prevista nas portarias da Seção Judiciária do Tocantins que regulamentam todos os feriados de 2020.

Expediente na Justiça Federal no Tocantins 

Devido à pandemia do novo coronavírus, o atendimento ao público externo está sendo realizado de 9h às 14h, mediante agendamento prévio de forma virtual, por meio do Microsoft Bookings (o link disponível no site da SJTO: portal.trf1.jus.br/sjto).

No início do mês de outubro, as atividades presenciais na Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi, foram retomadas de forma gradual, com 25% do total de pessoal das unidades.  Os prazos processuais, nos processos físicos, também foram restabelecidos.

Desde então, estão sendo priorizadas audiências, despachos e sessões de julgamento virtuais ou presenciais com suporte de vídeo “ou possibilitando que o ato seja efetivado de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação virtual de outras que tenham condições para tanto”.