O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão, recebeu nesta quinta-feira (19/04) a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEeólica), Elbia Gannoum, que mostrou preocupação com as dificuldades no arrendamento de terras para a instalação de parques eólicos. Embora o Brasil seja o segundo país mais atrativo para receber investimentos em energias renováveis, um parecer da Advocacia Geral da União de 2010 tem gerado dificuldades para o registro de contratos de arrendamento por empresas com maioria de capital estrangeiro.
Segundo Elbia Gannoum, “essa questão tem gerado forte insegurança jurídica junto aos empreendedores, aos cartórios de registro de imóveis e ao próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que acaba por afastar potenciais investidores estrangeiros e investidores já instalados no país, tendo em vista os vultuosos recursos envolvidos para a concretização desses investimentos”.
O deputado Nilson Leitão entende que essa barreira deve ser superada e citou a possibilidade de a questão ser resolvida com a aprovação do projeto de lei 2289/2007, que permite a venda e o arrendamento de terras a empresas brasileiras com maioria de capital estrangeiro. O presidente da FPA afirmou que vai estudar a melhor alternativa para viabilizar os arrendamentos. “Trata-se de uma energia limpa, que deve ser incentivada. Precisamos desburocratizar e incentivar estes investimentos que hoje estão represados.”
Para Elbia Gannoum, o uso de imóveis destinados à instalação e operação de parques eólicos pelos empreendedores brasileiros que detêm capital majoritário estrangeiro não deveria estar sujeito às restrições do parecer da AGU, já que a atividade de geração de energia não atenta contra a soberania nacional.
Atualmente, a fonte eólica contribui com mais de 6% da matriz energética nacional, o que corresponde a uma capacidade instalada de 10,8 gigawatts.
