No TO, presidente do BNDES garante que comunidades do Jalapão serão sócias na concessão: “parte das receitas serão distribuídas no entorno”

Do Palácio- Maju Cotrim

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Gustavo Montezano está no Tocantins nesta segunda-feira, 20. Ele passou dois dias no Jalapão.

“Ouvindo o que ouvi lá saio feliz, encantado e certo que o BNDES entregará um ótimo serviço ao povo da região”, disse.

Ele concedeu um coletiva na qual a Gazeta participou sobre concessão dos Parques Estaduais do Jalapão, Cantão, Lajeado e Monumento Natural das Árvores Fossilizadas.

 Ele veio a convite do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse.

 Ele disse que conheceu o Jalapão.

 “Temos Três grandes objetivos: ambiental, desenvolvimento da cadeia de turismo e o desenvolvimento das comunidades”, disse sobre a concessão.

 Segundo o presidente, o meio ambiente será protegido e as visitações vão aumentar através da melhoria da estrutura além de ajudar na divulgação da região.

 “Toda a região se beneficia com a melhoria da visitação e da comunicacao”, disse.

 “Vamos trazer as comunidades, a única forma do ativo ser bem sucedido são com comunidades engajadas”, disse. “As comunidades vão nascer como sócias do empreendimento , parte das receitas serão distribuídas nas comunidades do entorno”, disse.

 Segundo o banco, um percentual do valor arrecadado será revestido para as comunidades locais.

 Quilombos

 A Gazeta questionou sobre o impacto e segurança para os quilombos: “A garantia que a gente dá é que os ativos não são parte da área quilombola. É fundamental que o projeto envolva as comunidades na preservação cultural”, disse.

 “A Comunidade abraçar o Projeto é fundamental”

“Não é um objetivo arrecadatório, uma parte da receita da concessão será destinada para investimento no entorno que estão definidos em conjunto”, disse.

“Os projetos tem que ser bem feitos, de qualidade”, disse. O presidente afirmou que o banco tem uma carteira de ativos ambientais que é a maior do mundo principalmente na parte de visitação de parques.

Segundo ele, a escuta da sociedade é fundamental.

O Estado do Tocantins e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirão consulta pública no dia 30 de setembro para que a sociedade possa participar do projeto de concessão dos serviços públicos de turismo no Parque do Jalapão. Também serão realizadas audiências, em que técnicos do Banco e do Estado apresentarão o projeto para todas as pessoas interessadas em participar do debate, que poderão fazer contribuições de maneira a aprimorar a proposta inicialmente apresentada.

 O que diz o BNDES?

O BNDES foi contratado pelo Estado do Tocantins e é o responsável pela elaboração dos estudos técnicos para a realização da concessão dos serviços atualmente prestados pelo Estado no Parque do Jalapão, ou seja, sem envolver os empreendimentos privados na região. Após essa etapa de consulta, uma nova versão da modelagem da concessão será feita considerando as contribuições recebidas de todos os atores envolvidos. Atualmente, o banco está na fase de estudos, ou seja, o início do processo de concessão.

Todos os projetos estruturados pelo Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES levam em conta três pilares: a preservação ambiental, o turismo sustentável e a geração de renda e o desenvolvimento regional. Assim, nenhuma área quilombola do Jalapão está incluída na área de concessão.

A aprovação da Lei nº 3.816 de 25 de agosto de 2021, que autoriza a concessão dos serviços de turismo nos parques estaduais do Estado, não significa a permissão automática para concessão específica do parque do Jalapão.

 Projeto de Concessão do Jalapão – O projeto considera a região das Dunas da Serra do Espírito Santo e Cachoeira da Velha como os núcleos principais para fins de concessão. Vale ressaltar que o escopo se limita às áreas do Estado do Tocantins, que já contam com regularidade fundiária, sem qualquer sobreposição territorial às comunidades quilombolas. 

Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES – Realizado em parceria com o Instituto Semeia, tem como objetivo atrair investimentos privados com vistas a alavancar o potencial turístico dos parques do Brasil. As concessões melhoram a infraestrutura dos parques e desenvolvem a vocação turística nestas regiões, com a requalificação e o desenvolvimento de novos atrativos que proporcionam uma experiência de visitação muito mais completa, aspectos fundamentais para o incremento no fluxo de visitantes. A carteira atual de concessões de unidades de conservação do BNDES conta com 34 projetos na esfera estadual, além do projeto de concessão no Parque Nacional de Foz do Iguaçu, junto ao ICMBio (Ministério do Meio Ambiente), que é o que se encontra em estágio mais avançado. “Em comum na estruturação de todos eles, a preocupação com a preservação, a sustentabilidade e o desenvolvimento da localidade onde se situam os parques”, ressalta Pedro Bruno.  

Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.