O Sistema FIETO parabenizou o governador do Estado do Tocantins, Laurez Moreira, pela sanção da Lei nº 4.903, de 27 de novembro de 2025, que garante isenção de IPVA a carros elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias instaladas no Tocantins a partir de 2025.
Veja íntegra da nota da Fieto:
NOTA FIETO – sanção da Lei nº 4.903
O Sistema FIETO parabeniza o governador do Estado do Tocantins, Laurez Moreira, pela sanção da Lei nº 4.903, de 27 de novembro de 2025, que garante isenção de IPVA a carros elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias instaladas no Tocantins a partir de 2025.
De igual modo, estendemos nossos cumprimentos ao Deputado Olyntho Neto, autor da emenda que incluiu os carros híbridos, e em seu nome a todo Parlamento Estadual, visto que a emenda apresentada foi resultado de uma profícua e respeitosa relação institucional, sendo reconhecido pela Assembleia a relevância do setor industrial nacional.
É importante destacar que a FIETO defende de forma intransigível que toda e qualquer iniciativa de estímulo de mercado seja aderente com a produção industrial, local ou nacional, fortalecendo o setor que comprovadamente se destaca com seu alto poder de geração de desenvolvimento, com empregos formais e renda.
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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulgou nesta quinta-feira (27) uma nota pública expressando preocupação com a aprovação do Projeto de Lei nº 23/2024, que prevê isenção de IPVA para veículos híbridos e elétricos no Tocantins. Segundo a entidade, a medida deverá reduzir a arrecadação das prefeituras e impactar diretamente a manutenção de serviços públicos essenciais.
