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O presidente Jair Bolsonaro sancionouhoje(27) aLei 13.968/2019,que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet. Com a sanção da norma, aprovada anteriormente pelo Congresso, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que variaentre seis meses a dois anos de prisão, será dobrada se a […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),Dias Toffoli, determinou que o governo federal transfira aos fundos estaduais metade dos recursos doFundo Nacional de Segurança Pública(FNSP) provenientes das loterias. O valor estimado é de R$ 1,14 bilhão. O ministro atendeu a pedido de liminar apresentado por vários governadores, que alegam ter direito ao repasse em função […]
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O presidenteJair Bolsonarosancionou, sem vetos, o projeto de lei que acaba com a pena de prisão disciplinar para ospoliciais militarese os bombeiros militares dos estados brasileiros e do Distrito Federal. O projeto prevê que agora esses profissionais serão regidos por um Código de Ética e Disciplina que deve ser criado no âmbito estadual. Veja a […]
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Sem agenda oficial hoje (26), o presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada nesta manhã e foi a uma casa lotérica para apostar na Mega da Virada. A loteria fica no Cruzeiro Velho, bairro tradicional de Brasília. Na loteria, Bolsonaro cumprimentou pessoas que também faziam o jogo e mostrou a mão com os números […]
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Equipe Gazeta do Cerrado A Gazeta perguntou durante coletiva com entes do governo estadual nesta quinta-feira, 19, se há alguma previsão de reforma administrativa ou nova mudança de secretários para o início de 2020. O secretário-Chefe da Casa Civil, Rolf Costa respondeu ao questionamento. “Quem trabalha com o governador Mauro Carlesse só tem um ponto; […]
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Um acordo entre o Governo do Tocantins e a Assembleia Legislativa (AL/TO) possibilitou que a atualização de valores das taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fossem menores do que os solicitados Medida Provisória (MP) nº 27, de 10 de dezembro de 2019. De acordo com o líder do Governo na AL/TO, Gleydson Nato, […]
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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, estará presente na solenidade de passagem de comando do 2º Batalhão de Polícia Militar e do 2º Batalhão de Bombeiros Militar do Tocantins, que ocorre nesta quinta-feira, 19, a partir das 9 horas, em Araguaína. Durante a visita, o Governador também fará vistorias em algumas obras do […]
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Maju Cotrim A sessão extra de limpa gaveta na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 17, conta com presença de vários movimentos sociais que estão na defesa da Defensoria Pública. Deputados falam ao celular, conversam entre si e alguns se manifestam em plenário mas a perspectiva é que a LOA seja aprovada por unanimidade. Os líderes de […]
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Após uma intensa articulação do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o Ministério da Saúde liberou, esta semana, a quantia de R$ 4 milhões de MAC (financiamento de Média e Alta Complexidade) para a Prefeitura de Araguaína. O dinheiro vai servir para quitar despesas de custeio do Hospital Municipal Eduardo Medrado (incluindo a UTI Pediátrica), AME […]
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Todas as dezoito emendas apresentadas pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), na Lei Orçamentaria Anual (LOA), foram rejeitadas na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira, 16. As emendas propunham redução no orçamento de órgãos como Tribunal de Justiça (TJ); Tribunal de Contas do Estado (TCE); Ministério Público Estadual (MPE); Defensoria Pública […]