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A Prefeitura de Palmas divulgou nesta quarta-feira (17) a lista de imóveis isentos de pagar o Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) de 2017. Este ano 19,2 mil proprietários não vão precisar pagar o tributo. O projeto já existe há alguns anos e prevê que os imóveis de menor valor na cidade devem ser beneficiados pela […]
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Em decisão publicada no Boletim Oficial nº 1848, desta terça-feira, 16, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins(TCE/TO) determina a alteração dos valores das multas aos gestores que não disponibilizarem o Portal da Transparência e aos que disponibilizarem em desconformidade com a lei. Foi fixada a tese para aplicação de multa de R$ 6 […]
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Os donos da JBS disseram em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravaram o presidente Michel Temer dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois que ele foi preso na operação Lava Jato. A informação é do colunista do jornal “O Globo” Lauro […]
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A nomeação de apenas parte dos aprovados no Concurso Público da Secretaria de Cidadania e Justiça (antiga Secretaria da Defesa e Proteção Social) levou o Ministério Público Estadual (MPE) a requerer judicialmente, nesta quarta-feira, 17, no bojo da Ação Civil Pública ajuizada, em 2016, com a finalidade de obrigar o governo a concluir o mencionado […]
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Após a audiência de custódia, realizada na manhã desta quarta-feira (17), na sede da Justiça Federal, em Palmas (TO), a ex-superintendente do Ministério da Agricultura, Adriana Carla Floresta, teve sua prisão temporária mantida pelo juiz federal João Paulo Abe, da 4a Vara Federal de Palmas. A investigada pela Operação Lucas, da Polícia Federal, é acusada […]
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A notícia divulgada pelo Diário oficial de ontem e alvo de matéria, em primeira mão, pela Gazeta do Cerrado, de que a Secretaria Estadual da Educação formou comissão para averiguar suspeita de irregularidades em cadastros de moradores nas Casas do Estudante causou revolta em vários acadêmicos. A Portaria foi divulgada no Diário e pegou todos […]
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Os deputados estaduais destinaram nesta terça-feira, 16, cerca de R$ 3 milhões, por meio de emendas parlamentares, ao Hospital do Câncer do Tocantins, que será construído em Palmas. O anúncio foi feito pelos parlamentares durante reunião, na Presidência da Casa de Leis, com o presidente da Fundação Pio XII, mantenedora hospital, Henrique Prata. Para o […]
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O Diário Oficial do Estado traz portaria da Secretaria Estadual da Educação, que atualmente é responsável pela administração e manutenção da Casa de Estudante de Palmas, na qual a pasta cria comissão para apurar possíveis irregularidades quanto á permanência de alunos fora do perfil. A Casa está com vários problemas estruturais e é alvo de […]
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Na tarde desta terça-feira (16), parte dos investigados pela Operação Lucas, presos pela Polícia Federal, prestaram depoimentos na sede da Justiça Federal, em Palmas (TO), perante o juiz federal João Paulo Abe. Após as audiências de custódia, as prisões temporárias foram mantidas, com exceção da investigada Myrian Pinto de Amorim, e de Dawes Rodrigues Sousa […]
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Durante a plenária “Os Pleitos ao Executivo Federal”, que ocorreu nesta terça-feira, 16, na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prefeitos declararam aos ministros convidados a insatisfação com o financiamento de programas federais realizado pela maioria das prefeituras brasileiras. Segundo os prefeitos, os Municípios estão redirecionando recursos próprios para complementar os programas ofertados […]