Na manhã desta quinta-feira, no IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, em Brasília, aconteceu o Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Fomento, Regulação e Soberania Digital. A abertura foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que discorreu sobre a importância da discussão sobre o uso da Inteligência Artificial, que interfere diretamente na vida de todo cidadão no Brasil e no mundo.
Na sequência, teve início o Painel com o tema: Desafios e tendências regulatórias da inteligência artificial, com moderação da professora Laura Schertel Mendes, Diretora do CEDIS/IDP e a participação de, Jeanette Hofmann, Professora e Pesquisadora do Berlin Social Science Center (WZB); Rodrigo Pacheco, Senador e Ex-Presidente do Senado Federal; Eduardo Gomes, Senador e vice-presidente do Senado; Aguinaldo Ribeiro, Deputado Federal e Relator do PL 2338/23; e Dario Durigan, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.
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Em seu pronunciamento, o senador Eduardo Gomes relembrou o início das discussões sobre a regulação da Inteligência Artificial no Brasil, um tema de interesse mundial e absolutamente desconhecido por todos. “Partimos do zero com a constituição de uma Comissão de Juristas liderada pelo ministro Cuevas, ponto de partida para a construção do arcabouço do que seria o PL 2338, relatado por mim no Senado. O meu maior choque tecnológico foi com a invenção do fax. Depois disso, nada mais me assusta. A tecnologia atravessa mandatos, fronteiras e é imune aos terremotos políticos, como aconteceu com a nossa Embraer que passou ao largo da guerra tarifária. Depois de aprovado no Senado o PL 2338 está agora na Câmara dos Deputados, em muito boas mãos, sob a relatoria do experiente deputado Aguinaldo Ribeiro, de quem serei assessor na sequência desse processo”, encerrou o senador.
O deputado Aguinaldo Ribeiro afirmou que fará sua relatoria em parceria com o senador Eduardo Gomes, que hoje é um dos maiores experts no assunto. “Estamos vivendo um momento histórico e tenho a convicção de que essa ferramenta de Inteligência Artificial tem que ser usada para o bem. Vamos buscar aprimorar o texto do senado, buscando o equilíbrio da proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, sem abrir mão do desenvolvimento tecnológico”, encerrou.
