Polícia Civil indiciou uma mãe por entregar a própria filha de 12 anos para ter relações sexuais com um jovem de 26 anos. Caso teria ocorrido em Nova Olinda, norte do Tocantins, em 2012. Criança teria morado com o suspeito de estupro por três meses.
Em 2015, O caso começou a ser acompanhado pelo Conselho Tutelar, mas um inquérito sobre os abusos só foi aberto em 2017 pela Polícia Civil. De acordo com o delegado Luiz Gonzaga, responsável pelas investigações, a mãe e o jovem que abusou da menina vão responder por estupro de vulnerável.
A vítima foi ouvida pela Polícia Civil junto com a mãe e chegou a negar que os abusos tivessem ocorrido. Mas, os conselheiros que acompanharam o caso confirmaram que realmente a mãe entregou a filha para o homem.
Conforme a polícia, os dois suspeitos estão em liberdade e a vítima, que hoje é maior de idade, continua a morar com a mãe.
O inquérito agora segue para o Ministério Público, que vai decidir se oferece denúncia contra os suspeitos.
Legislação brasileira
Conforme a legislação brasileira, ter relação sexual ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. A pena prevista pelo código penal é de oito a 15 anos de prisão.
- Com informaçoes do G1 TO
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