Nova onda de Covid volta a mudar rotina de órgãos públicos no TO: Veja o que já foi alterado

Atendimento no Instituto de Identificação – Foto – SSP-TO

O Tocantins vive um momento crítico por conta do avanço de uma nova onda do Covid-19. Para tentar mudar o cenário e prevenir a contaminação, vários órgãos públicos mudaram suas rotinas tanto de atendimento ao público como as de trabalho.

Abaixo, o Gazeta lista alguns órgãos e serviços de atendimento à população que sofreram mudança nos atendimentos.

Veja abaixo

Instituto de Identificação

A Superintendência da Polícia Científica informa que a partir de segunda-feira, 1º, até o dia 15 de março, o atendimento na sede do Instituto de Identificação do Tocantins, em Palmas, será exclusivo para os agendamentos já efetuados na plataforma PAPI, disponível no site da Secretaria da Segurança Pública.

A medida, conforme a diretora da unidade, Naídes César Silva, está sendo adotada para evitar a contaminação pela Covid-19, uma vez que foi observada uma maior frequência de pessoas nas dependências do Instituto.

“Desde o início da pandemia, adotamos todo os protocolos dos órgãos de saúde para evitar a proliferação do novo coronavírus e, dessa forma, proteger a população e nossos servidores. Contudo, observamos a necessidade de maior rigidez de modo a evitar aglomeração na sede Instituto”, observa Naídes.

Ministério Público do Tocantins

O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 26, para discutir medidas internas de enfrentamento à Covid-19 diante do quadro de agravamento da pandemia.

Na ocasião, foi deliberado pelo retorno temporário do trabalho integralmente telepresencial em 18 comarcas do Estado a partir de segunda-feira, dia 1º, ressalvadas as situações de atendimento ao público em situações urgentes e prioritárias e outros casos decididos pelos promotores de Justiça e chefes de setor.

A decisão terá vigência pelo período de 15 dias e abrangerá as comarcas de Araguaína, Almas, Arraias, Araguacema, Cristalândia, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Miracema, Miranorte, Natividade, Novo Acordo, Palmas, Porto Nacional, Paraíso, Pium, Tocantínia e Ponte Alta. O ato que regulamenta a medida será publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPTO desta sexta-feira.

Atendimento ao público

Nestas comarcas, o atendimento ao público será realizado preferencialmente por meio virtual, com exceção dos casos urgentes e prioritários relacionados a processos com réu preso, violência doméstica e direitos das áreas de saúde, infância e juventude, educação, bem como em outras situações que justificarem o atendimento presencial. Nestas situações, o atendimento presencial deve ocorrer sem aglomeração e preferencialmente com agendamento prévio.

Canais telepresenciais

O MPTO possui diversos canais para o atendimento telepresencial do público, executados pela Ouvidoria, sendo eles o telefone 127 (ligação gratuita), o e-mail [email protected] e o formulário disponível no site www.mpto.mp.br.

Para denúncias referentes a eventuais casos de fura-fila na vacinação contra Covid-19 e de desassistência a pacientes, foram criados contatos específicos: o e-mail [email protected] e o WhatsApp (63) 99100-2720.

Demais comarcas

Nas demais comarcas do Estado, permanecerá o expediente telepresencial no período da manhã e presencial de 14h às 18h, neste último com até 50% do quantitativo total de pessoas em cada sala.

Participações

A reunião do Gabinete de Gerenciamento de Crise foi coordenada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu; do corregedor-geral do MPTO, Marco Antônio Alves Bezerra; da ouvidora Leila Vilela Magalhães; do chefe de gabinete da PGJ, Abel Andrade Leal Júnior; dos promotores assessores do PGJ, Celsimar Custódio Silva e Marcelo Ulisses Sampaio; do coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Instititucional (NIS), Rodrigo Alves Barcellos; do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Tarso Rizo Oliveira Ribeiro; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Araína Cesárea; do promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela; do presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Pedro Evandro Rufato; do presidente da Associação de Servidores do Ministério Público (Asamp), Saldanha Valadares; do presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp), Carlos Rogério Ferreira; da encarregada da Área de Promoção e Assistência à Saúde, Candice Novaes; do médico João Bosco e de representante da Diretoria-Geral.

Tribunal de Justiça do Estado

Motivado, entre outros pontos, pelo cenário do quadro de saúde pública em que se verifica a crescente proliferação do contágio pela Covid-19 no Estado do Tocantins e o iminente colapso no sistema de saúde, o Judiciário tocantinense realizará suas atividades judiciais integralmente através do regime de teletrabalho a partir desta segunda-feira (1º/3), até o próximo dia 21 de março, no Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, anexos e nas comarcas.

Assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Felipe Sampaio, a Portaria Conjunta Nº 6/2021 lembra que no dia 22 de março está previsto o retorno dos atividades com 25% presencial, “salvo se houver justificativa para tratamento diverso, a ser comunicada à Presidência e à Corregedoria”.

A portaria, que prorrogou, também a partir desta segunda-feira (1º/3), as atividades presenciais em 25% para os serviços administrativos, esclarece que, neste percentual, não estão incluídos “os servidores do grupo de risco e aqueles que detenham a guarda de crianças em idade escolar até 12 anos, sendo que neste último caso poderá haver a análise situacional no caso concreto”. E ainda que o “quantitativo remanescente dos usuários internos deverá permanecer em regime de teletrabalho até nova determinação”.

Cepema

Estabelece também a suspensão, dentro da vigência da referida portaria, “dos atos processuais que importem em comparecimento pessoal pelos reeducandos e processados perante o juízo criminal competente ou perante a Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) que estiverem em cumprimento de pena em regime aberto, semiaberto, liberdade condicional ou de medida despenalizadora como suspensão condicional do processo, pena ou transação penal”.E decreta o regime de Plantão Extraordinário “para o cumprimento de mandados pelos oficiais de Justiça, sendo permitida somente a distribuição de mandados de natureza urgente ou oriundos de plantão”.

Presença usuários externos

A portaria ressalta também que, a partir do próximo dia 22 de março, será admitida a presença física dos usuários externos (membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, partes, testemunhas e autoridades policiais). E também dos cidadãos em geral, “desde que justificada a necessidade e quando não for possível a prática do ato processual por meio virtual, no período das 12 às 18 horas, obedecidos os protocolos de segurança sanitária”.

Confira íntegra da portaria aqui.

Fieto

O Sistema FIETO comunica que devido ao crescimento nos casos da Covid-19, por medida de segurança, suspenderá todos os atendimentos presenciais em sua sede no município de Palmas até o dia 15/03/2021.

O cenário continuará sendo periodicamente avaliado pelo Comitê Gestor da instituição e novas decisões serão oportunamente comunicadas em nossos canais.

Procon Municipal de Palmas