Tom Lima e Marco Aurélio Jacob
Durante sessão extraordinária ocorrida na manhã desta quinta-feira, 19, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador presidente Marco Villas Boas informou que cópias das resoluções à cerca das eleições suplementares para governador e vice governador, mantidas para 03 de junho, serão enviadas a todos os partidos políticos no Estado e também à imprensa.
TRE Tocantins
As convenções partidárias começam já neste sábado, dia 21, e seguem até do dia 22, apenas dois dias. Já os registros de candidaturas para as eleições diretas será no dia 19 de maio. Os prazos são curtos e exigirão agilidade dos partidos.
Marcos Villas Boas pediu muito zelo e transparência em todas as ações. “Não é demais recomendar, pois tem que prevalecer a decisão livre e soberana do povo. Então, peço que todos se unam nessa corrente e que prevaleça o voto popular à cerca das escolhas do governador e do vice-governador do Tocantins”.
Segundo ele, “esse processo é algo novo, é um ensaio novo no qual muitos estão ansiosos ao cumprimento dos prazos e as árduas tarefas, mas nossa obrigação é cumprir com eficiência e efetividade aquilo que a Constituição determina”, avisou.
O presidente do TRE pediu ainda atenção dos órgãos de segurança, de fiscalização e instituições bancárias para que haja cruzamento de dados e troca de informações para coibir abusos de qualquer de natureza que coloque em risco o processo eleitoral. Quanto a eventuais pedidos de liminares, ele assegurou que todos “serão muito bem analisados”.
Alerta
Marco Villas Boas também alertou os partidos e a imprensa quanto à divulgação de informações inverídicas. “Minha mensagem é de fé e de esperança, que prevaleça a real democracia e limpa, pautada na decisão séria dos nossos eleitores. Para isso, é importante que as informações sejam divulgadas de forma séria e correta. Assim como acredito nos partidos, acredito na imprensa. Devemos evitar fake news em favor de determinados candidatos. Estaremos atentos a tudo isso”, avisou.
Transparência
O presidente da Corte Eleitoral lembrou que o momento exige de todos um comprometimento com a ética e a transparência. “Assim como acredito nos partidos políticos, acredito na imprensa e penso que a desordem da internet nunca vai abalar instituições que nasceram da necessidade democrática, como verdadeiras salvaguardas para determinados direitos fundamentais”, explicou.
“Todas essas questões de Fake News, de desvirtuamento da internet, criações de robôs para entrar com informações maciças, muitas vezes inverídicas, em favor de determinados candidatos não podem desiquilibrar e nem desestruturar as instituições”
Fake News
“Todas essas questões de Fake News, de desvirtuamento da internet, criações de robôs para entrar com informações maciças, muitas vezes inverídicas, em favor de determinados candidatos não podem desiquilibrar e nem desestruturar as instituições. A parte que se refere ao Poder Judiciário, estamos sempre atentos a tudo isso, para que haja liberdade de expressão e de imprensa e democracia em nosso pais, temos a grande oportunidade de começar esse processo pelo estado do Tocantins, sem perder de vista uma missão maior que cabe ao eleitor, que é de mudar o atual panorama que se encontra o sistema político brasileiro”, alertou o presidente.
Celptocracia
Por fim, ao finalizar a sessão extraordinária, ele disse que “temos a grande oportunidade de mudar o atual panorama que se encontra o sistema política brasileiro. Temos que findar a cleptocracia (termo de origem grega, que significa, literalmente, “governo de ladrões”), que tanto coloca em risco nossos direitos e nossas vidas. É hora de agirmos”, finalizou.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (19/4) para definir novos prazos para o calendário das Eleições Suplementares, quando os eleitores do Estado vão escolher o governador e vice-governador para o mandato tampão até o dia 31 de dezembro.
A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas, para atender os deveres constitucionais após a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eleitoral nº 78, do TSE, na noite de ontem.
Resoluções
O pleno aprovou por unanimidade as Resoluções 405, 406, 407, 408 e 409, mantendo a data de 3 de junho para o primeiro turno da eleição suplementar e o dia 24 de junho para o segundo turno, caso houver.
As convenções para escolha dos candidatos acontecem neste sábado e domingo, respectivamente, dias 21 e 22 de abril e os registros de candidatura serão realizados até às 19 horas desta segunda-feira (23/4).
A propaganda eleitoral será realizada do dia 24 de abril ao dia 2 de junho para primeiro turno.
A corte eleitoral terá o dia 18 de maio para julgar todos os processos relativos ao registro de candidatura. Os demais prazos constam nas resoluções.
Confira as Resoluções no link: http://www.tre-to.jus.br/
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