Novo prefeito critica forma que eleições para diretores foram feitas e secretaria estuda novo modelo: “chega a ser uma afronta”

O processo eleitoral para a escolha de diretores das escolas municipais de Palmas foi alvo de críticas do prefeito Eduardo Siqueira Campos, que destacou a baixa participação da comunidade educacional nas votações e questionou a legitimidade do modelo atual. Durante uma declaração nesta quarta-feira, 8, o gestor apontou falhas no sistema, como eleições realizadas no último dia do ano letivo, o que teria prejudicado a participação de pais, alunos e professores.

“De um colégio eleitoral de 67.800 pessoas, apenas 10,80% participaram. Mais de 90% da comunidade ficou de fora, e ainda assim houve situações em que candidatos com menos de cinco votos foram escolhidos. Isso não é eleição; isso é afronta”, afirmou o prefeito.

Eduardo Siqueira anunciou que a Secretaria Municipal da Educação (Semed) está conduzindo estudos para propor um modelo que garanta maior representatividade e respeito às comunidades escolares. “É preciso democratizar de forma efetiva. Não é razoável continuar com um sistema que desconsidera a maioria”, reforçou.

A gestão municipal aguarda o resultado final das discussões para definir como serão estruturadas as eleições futuras. Eduardo Siqueira Campos indicou que o objetivo é criar um processo mais participativo e transparente, com maior envolvimento das comunidades escolares.

“Não podemos ignorar a importância de gestores que sejam verdadeiramente escolhidos pela maioria da comunidade educacional. Este será o foco das mudanças que planejamos implementar”, concluiu o prefeito.

Entenda o caso

O modelo atual de escolha dos diretores escolares combina eleição direta com análise técnica, mas foi questionado judicialmente. Em dezembro de 2024, o juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, suspendeu o processo eleitoral misto por meio de uma liminar.

A ação foi movida pelo advogado Albano Amorim Silva de Oliveira, que argumentou que o edital da Semed violava metas do Plano Municipal de Educação e princípios constitucionais como isonomia e legalidade.