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Só no primeiro trimestre deste ano, os conselhos tutelares da Capital registraram 63 ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em 2021, foram 172 chamados nos conselhos e 56 denúncias recebidas pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Nesta quarta-feira, 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de Palmas chama a atenção para a prevenção e o combate a esse crime.

“É cada vez mais necessária a presença das instituições, das forças de segurança e de toda a sociedade para combater os criminosos e resguardar as crianças”, aponta a secretária de Desenvolvimento Social da Capital, Simone Sandri.

Em Palmas, a rede de proteção que atua no combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é formada por diversas instituições, como os conselhos tutelares, os centros de Referência de Assistência Social (Cras), as delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, o Poder Judiciário e o Ministério Público.

No Tocantins, os dados são mais alarmantes ainda. Conforme dados do Núcleo de Coleta e Análise Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (Nucae), cerca de 4690 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de violência em 2022. Somente nesta até esta terça-feira, 17, haviam sido 228 estupros ou estupros de vulnerável.

Os dados incluem também maus-tratos, ameaças e diversos outros crimes.

Maio Laranja

No Brasil, a luta pela erradicação de todas as formas de violência sexual infantojuvenil é marcada pelo Maio Laranja, que traz mobilizações sociais em todo o território nacional com o tema ‘Esquecer é Permitir. Lembrar é Combater’.

Para marcar a data, nesta quarta e quinta, dias 18 e 19, as equipes do Creas realizarão palestras e capacitações aos trabalhadores da rede de apoio e proteção que atuam no atendimento às vítimas, e também rodas de conversa com adolescentes integrantes da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi).

Em 2022, a Prefeitura de Palmas é parceira do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) Glória de Ivone na Campanha publicitária, que alerta sobre o abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes no ambiente virtual.

As mensagens, veiculadas na televisão, rádio, internet, outdoor e busdoor, trazem alertas aos pais e/ou responsáveis sobre como identificar se a criança está sendo vítima deste tipo de abuso e informa os canais de denúncia.

Programação

18/05

9h – Capacitação das equipes do Fluxo de Atendimento no MPTO sobre temas como a Lei n° 13.431/2017 e o Decreto nº 9.603/2018, que regulamentam o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;

10h – Roda de conversa na sede da Renapsi (Avenida Teotônio Segurado);

16h – Roda de conversa na sede da Renapsi (Avenida Teotônio Segurado);

19/05

9h – Capacitação das equipes do Fluxo de Atendimento no MPTO sobre temas como a Lei n° 13.431/2017 e o Decreto nº 9.603/2018, que regulamentam o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Fontes – Secom Palmas e com informações do g1 to