A Gazeta do Cerrado compara as propostas de cada candidato ao governo do Tocantins para diferentes áreas, todos os dias os leitores poderão conhecer e identificar quais as prioridades de cada aspirante ao governo do Estado.

Nesta terça-feira, 25, apresentaremos as propostas destinadas ao Meio Ambiente, com base no plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral.

Foto: Divulgação

Mauro Carlesse (PHS)

O candidato abordou o tema falando a respeito de sustentabilidade, ele apresentou propostas direcionadas. 

Tocantins precisa crescer e ao mesmo tempo manter a sua diversidade intacta através de uma politica ambiental sustentável. A parceria com organismos nacionais e internacionais são indispensáveis para o desenvolvimento de ações voltadas para esta importante área. Os órgãos estaduais de preservação ambiental precisam estar devidamente aparelhados e equipados para que possam executar suas tarefas de atribuições de forma adequada. Temos muitos problemas ambientais a serem solucionados e precisamos estabelecer mecanismos que propicie a solução dos mesmos. O novo código ambiental do Estado será orteado dessa politica e precisa ser amplamente discutido pela sociedade para após sua aprovação entrar em sua vigência e surtir os resultados desejados por todos. Visando estabelecer uma politica do meio ambiente consolidada e dentro dos parâmetros legais e aceitaveis iremos direcionar nossas ações paras as seguintes:

  • Consolidar o Cadastro Ambiental Rural para adequação ambiental de propriedades rurais no Estado com adesão de mais de 80 mil propriedades rurais.
  • Incentivar a diversificação da matriz energética sustentável por meio da geração de energia solar, com incentivos fiscais, geração de emprego e renda e simplificação do licenciamento ambiental.
  • Prevenção e monitoramento de desmatamento e queimadas com a criação de incentivos  de pagamentos por serviços ambientais, o Programa de RDD+ (Redução de emissões Desmatamento e Degradação) e manejo do fogo.
  • Implementação do Programa RDD+ (Redução de emissões Desmatamento e Degradação) como forma de remunerar os esforços que o Estado vem desenvolvendo para reduzir desmatamento através de monetização de créditos de carbono obtidos com a redução do CO2 na atmosfera, com uma estimativa de arrecadação de cerca de 1 bilhão de reais de créditos.
  • Apoiar os municípios por meio de elaboração de planos de saneamento nas áreas de resíduos sólidos, abastecimento público, esgotamento sanitário e drenagem urbana. Construção de 200 Barraginhas.
  • Inicio, a construção de 3200 barraginhas em 16 municípios da região centro sul do Estado, atendendo as regiões por ordem prioritária, sendo 200 barraginha por Município. Com possibilidade de expansão para as demais regiões do Estado.
  • Recuperação de 100 nascentes em duas bacias hidrográficas, 50 nascentes na Bacia do Rio Manuel Alves da Natividade e 50 nascentes na Bacia do Rui Formoso com intuito de ampliação para do Estado.
  • Instalação anual de PCB (Plataforma de Coleta de Dados de chuva, Nível e vazão dos principais rios do Estado)
  • Realizar monitoramento de qualidade de água em 85 pontos dos rios nas principais bacias hidrográficas do Estado do Tocantins , sendo meta anual.

Divulgação

Carlos Amastha (PSB)

O candidato Carlos Amastha apresentou lista de propostas direcionadas ao meio ambiente, com ações que pretende realizar se for eleito. 

1. Implantar políticas de incentivo baseada em sistemas de pagamento por serviços
ambientais, compensações tributárias (ICMS “ecológico” e outros) e ferramentas similares,
especialmente nas áreas destinadas a formação de corredores ecológicos, recursos hídricos
e outras áreas consideradas prioritárias;
2. Incentivar a criação de Unidades de Conservação na categoria de Reserva Particular do
Patrimônio Natural (RPPN), principalmente em áreas de corredores ecológicos ou de
produção de água (nascentes);
3. Fortalecer o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Tocantins (SEUC), com a
promoção da gestão integrada destas UC’s;
4. Estimular a pesquisa e extensão para geração de conhecimentos em prol do
desenvolvimento sustentável das áreas protegidas;
5. Fomentar a criação de instrumentos de incentivos econômicos para o desenvolvimento
de atividades econômicas sustentáveis em áreas de proteção ambiental, onde o uso humano
é permitido;
6. Fortalecer a capacidade institucional na gestão das Unidades de Conservação;
implementar mecanismos de gestão territorial que possibilite o fluxo gênico e de espécies
entre UC (corredores ecológicos e mosaico de UCs);
7. Implementar monitoramento e avaliação da gestão e da efetividade de conservação
ambiental por meio do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Estado do
Tocantins (SEUC);
8. Elaborar e implementar um plano de sustentabilidade financeira para o Sistema
Estadual de Unidades de Conservação do Estado do Tocantins – SEUC, baseado em parcerias
ambientais público‐privadas focadas em usos públicos e serviços ambientais;
9. Realizar a regularização fundiária de UCs públicas a partir de diversos mecanismos
financeiros e os de compensação de reserva legal instituídos nas leis de proteção a vegetação
nativa;
10. Incentivar os municípios a implantar novas Unidades de Conservação municipais em
áreas de relevante interesse ambiental, utilizando ferramentas de incentivo fiscal (ICMS
Ecológico) e ações de compensação relacionadas ao licenciamento ambiental de
empreendimentos;
11. Promover incentivos a projetos de instituições de pesquisa com o propósito de avaliar
ferramentas de implantação de serviços ambientais passíveis de ser gerados pelas UCs, áreas
protegidas e corredores ecológicos;
12. Estimular a alocação das áreas de reserva legal nos corredores ecológicos, em áreas
prioritárias para a conservação e continuas as áreas de preservação permanente;
13. Estabelecer estratégias para a promoção da implementação da lei de proteção da
vegetação nativa.

Gestão Ambiental

1. Integrar os órgãos estaduais da área ambiental visando a ampliação da efetividade das
políticas e suas ações;
2. Promover a proteção do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais
através de ações integradas entre órgãos públicos, privados e a sociedade civil organizada,
em cooperação com o Ministério Público Estadual, as Secretarias de Meio Ambiente das
Prefeituras, Polícia Militar, Polícia Civil, IBAMA, entre outros;
3. Modernizar e desburocratizar a emissão de licenças ambientais, com segurança jurídica
e agilidade administrativa;
4. Promover a regularização fundiária e o reordenamento territorial do estado do
Tocantins, de modo a garantir a função social da terra, bem como a proteção dos recursos
naturais, de acordo com sua destinação social, econômica e ambiental;
5. Definir estrutura institucional e interinstitucional para estruturar o Cadastro Ambiental
Rural ‐ CAR e implantar os Programas de Regularização Ambiental ‐ PRA;
6. Implementar o Programa Agenda 21 – Tocantins, visando o estabelecimento de
estratégias, planos, políticas, ações de cooperação, parcerias, ampla participação do setor
público e privado, das organizações não governamentais e dos demais segmentos da
sociedade;
7. Melhorar o atual modelo de partilha dos valores do ICMS Ecológico para garantir a
efetiva aplicação dos recursos na solução dos problemas ambientais, como o controle de
queimadas, redução do desmatamento, preservação de áreas conservadas e a construção e
operação de aterros sanitários;
8. Ampliar o uso de ferramentas de controle, por meio de tecnologias, que permita
melhorar o monitoramento e fornecer indicadores de impacto das ações e políticas públicas
de prevenção e controle do desmatamento e queimadas;
9. Implantar em parceria com os municípios uma efetiva política de controle de
queimadas;
10. Ampliar e democratizar o Conselho Estadual de Meio Ambiente com a inclusão de
órgãos como a FUNAI e Universidades, além dos representantes das secretarias municipais
de meio ambiente;
11. Implementar o Programa Município Verde visando a descentralização das ações de
licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades econômicas com o
envolvimento dos municípios, segundo diretrizes das Regiões Estratégicas de
Desenvolvimento – RED;
12. Capacitar continuamente os gestores públicos ambientais e fomentar a participação
popular na criação de políticas públicas;
13. Fortalecer o Policiamento Ambiental para atuar na fiscalização e prevenção às infrações
contra o meio ambiente e proteção às áreas de conservação;
14. Realizar convênios com os municípios para o desenvolvimento de ações que objetivam
a destinação adequada de resíduos sólidos urbanos, a fim de eliminar todos os lixões
existentes e contribuir para a melhoria da qualidade ambiental e sanitária, atendendo o
Plano Estadual de Resíduos Sólidos;
15. Ampliar as ações de educação ambiental de forma continuada e integrada com as
secretarias estadual e municipais de educação, saúde e RURALTINS;
16. Implantar o Programa Estadual de Arborização Urbana, em parceria com os municípios,
envolvendo a população em atividades de plantio de espécies nativas com objetivo de
melhorar a qualidade paisagística e ambiental das cidades, promovendo a geração
alternativa de emprego e renda;
17. Priorizar a articulação para implantação de boas práticas ambientais na administração
pública estadual;
18. Difundir a consciência ambiental para crianças e adolescentes através de campanhas,
gincanas, festivais e outros mecanismos;

Recursos Hídricos e Saneamento

1. Implantar um Programa de Gestão em Alto Nível dos Recursos Hídricos com a aplicação
de metodologias inovadoras para subsidiar a implementação e monitoramento em nível
regional das atividades relacionadas a irrigação, produção de energia hidráulica,
navegabilidade e degradação hídrica;
2. Aprimorar a gestão social e estimular o funcionamento dos Comitês de Bacia
Hidrográfica para consolidar a política de preservação e conservação de recursos hídricos
relevantes do estado;
3. Melhorar os instrumentos de gestão territorial e de controle hídrico, de forma a evitar
degradação e possibilitar a sustentabilidade de ambientes considerando o conjunto de
iniciativas de bacia hidrográfica;
4. Implementar o Programa Mata Ciliar visando a recomposição da vegetação que protege
às margens dos principais rios, lagos, bacias hidrográficas e mananciais de abastecimento
para garantir a recomposição florestal, qualidade e disponibilidade da água e a formação de
corredores de biodiversidade no estado;
5. Ampliar e unificar da rede de postos de monitoramento de águas superficiais e
subterrâneas no estado para possibilitar gestão adequada e sustentável dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos;
6. Implementar a universalização do abastecimento de água tratada nas cidades para
promover a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população;
7. Dinamizar a gestão econômica e financeira da Agência Tocantinense de Saneamento –
ATS;
8. Fomentar a ampliação das redes de esgoto e escoamento pluvial nos municípios
tocantinenses.

Mudanças Climáticas

1. Estimular a adoção de modelos regionais de desenvolvimento sustentável para a
redução de emissões de gases de efeito estufa;
2. Promover a implementação de política de redução de emissões de gases de efeito estufa
por meio de projetos de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradações REDD+;
3. Estimular práticas de ações conscientes para a redução de consumo de água em
sistemas de abastecimento doméstico, comercial e rural (irrigação);
4. Estimular práticas para a maior eficiência no consumo de energia;
5. Promover a gradativa mudança da matriz energética para fontes sustentáveis, em
especial, a energia solar;
6. Estimular a implementação de sistemas agrossilvipastoris e inovações tecnológicas
fundamentadas em sustentabilidade, como a Agricultura de Baixo Carbono (ABC);
7. Promover conhecimento e conscientização sobre mudanças climáticas nos sistemas
estadual e municipal de ensino.

Marlon Reis – Foto Marco Aurélio Jacob/RAKA-GZT

O candidato Marlon Reis apresentou lista de propostas direcionadas ao meio ambiente e suas vertentes. 

Marlon Reis (REDE)

1. Acompanhar a atividade agropecuária e a intensificação da produção e reduzir as
taxas de conversão e reduzir o uso do fogo como instrumento para o manejo dos
pastos;
2. Tocantins reconhece sua vocação para produção, reconhece seu patrimônio natural e cultural como valores que sustentamo Estado. Agronegócio sustentável é uma das prioridades de Governo.
3. Fortalecer a Governança para garantir segurança jurídica e administrativa é essencial. Fazendo isto de forma colaborativa e técnica, definindo prioridades e reduzindo processos burocráticos.
4. Usar de forma intensa na gestão pública o Zoneamento Ecológico Econômico, e a tecnologia geo espacial;
5. Integrar a agenda de regularização ambiental, produtiva e fundiária e trabalhar normativas e procedimentos administrativos com base em informações para sermos mais eficientes e transparentes;
6. Instituir a política estadual de proteção e conservação da vegetação nativa, o programa de regularização ambiental, a exploração florestal, o uso alternativo do solo, a prevenção e controle de incêndios florestais, o controle do desmatamento, o programa de apoio e incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente do Tocantins, de acordo com os princípios e objetivos do Código Florestal Brasileiro.

Abaixo estão listadas as propostas de governo para uma agenda ambiental:

Proposta 1. Implantar e executar um plano estadual de prevenção e controle do
desmatamento
Metas 4 anos:

  • Aumentar em 30%as áreas protegidas no estado;
  • Reduzir as taxas de desmatamento e as queimadas irregulares o uso do fogo no Estado do Tocantins, por meio de um conjunto de ações integradas de monitoramento, gestão territorial e da paisagem, gestão florestal, fomento a alternativas produtivas

Proposta 2. Apoiar os municípios na implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
Meta 4 anos:

  •  Atingir 35%dos municípios do estado em 4 anos;

Proposta 3.Criar o sistema de inteligência ambiental, através da implantação de plataforma automatizada de gestão de processos, controle e monitoramento contínuo dos recursos florestais, visando o combate ao desmatamento legal, a gestão das águas e a informatização e integração dos processos de licenciamento ambiental
Metas em 4 anos:

  • Fortalecer as equipes das autarquias que analisam, aprovam e monitoram os
    procedimentos de licenciamento e licenciamento;
  •  Promover transparência
  •  Atender bem a sociedade, informando-a e orientando-a, de forma mais ágil e
    orientada por sistemas

Proposta 4. Investir na capacitação e na melhoria das condições de trabalho dos
técnicos e profissionais públicos.
Meta 4 anos:
Construir está agenda em conjunto com os capacitados,atingir 100%da equipe que atua na agenda ambiental;

Proposta 5. Implantar as exigências do Código Florestal para regulamentação dos ativos
ambientais, dos serviços ambientais, mecanismos de compensação.
Metas 4 anos:

  •  Reduzir 30%dos passivos fundiários do Estado em 4 anos
  •  Estimular mecanismos financeiros para gestão de ativos ambientais e para o PRAD,Programa deRegularização ambiental;
  • Fortalecer a gestão do ICMS Ecológico no estado, como um dos principais mecanismos de compensação financeira voltado aos municípios;
  • Simplificar os procedimentos de autorização de uso sustentável das florestas estimular
    o manejo florestal;
  •  Fortalecer as equipes de fiscalização e controle
  • Instituir a lei de mudança do clima e incentivo a serviços ambientais do estado do
    Tocantins

Proposta 6. Trabalhar numa política de gestão da água Fortalecer a política de gestão dos recursos hídricos do Tocantins
Metas em 4 anos:

  • Ampliarem 30%a rede de monitoramento da qualidade e quantidade dos recursos hídricos do estado, através de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e com convênios com a ANA;
  • Fortalecer a atuação dos comitês de bacias hidrográficas existentes e apoiar a constituição de novos comitês nas diversas regiões;
  • Implementar o Plano Estadual de Recursos Hídricos fortalecendo a implementação dos instrumentos
  • Implementar a recuperação de 400 nascentes nas diversas bacias hidrográficas do estado
  • Apoiar a realização do Fórum das Águas no Estado

Proposta 7. Combater os crimes ambientais:
Metas para 4 anos:

  • Fiscalizar e reduzir a destruição de nascentes;
  • Combater as espécies invasoras;
  • Monitorar em parceria com iniciativa privada e instituições de pesquisa as pragas e doenças agropecuárias;
  •  Combater a caça, o comercio ilegal de fauna, a venda de agroquímicos falsificados

Proposta 8. Participar ativamente das agendas nacionais e internacionais de meio ambiente
Metas para 4 anos:

  • Participar e contribuir ativamente com o desenvolvimento dos principais Fóruns da Amazônia e do Cerrado, principalmente no contexto da agenda do Clima e Florestas, voltadas a redução de emissões de gases de efeito estufa e de incentivos a serviços ambientais nas suas mais diversas formas: carbono florestal nas vertentes de redução de emissões por desmatamento evitado (REDD+), recursos hídricos, regulação do clima, salvaguardas sociais e outros.
  • Aumentar e apoderar o controle do Estado sobre o patrimônio natural, base da produção do agronegócio força da economia do Estado, isto vai estimular investimentos no Estado e dar segurança para os empresários.
  • Trabalhar para que possamos participar ativamente da agenda global e nacional climática, de forma a reconhecer o Tocantins como força do agronegócio e também força na conservação da natureza e ações de amenização dos efeitos negativos do aquecimento global, captando e orientando recursos para investimento no estado;
  • Criar um grupo técnico especial e apodera-lo para governar e gerenciar o planejamento, a construção e operação das grandes obras do Estado;
  • Agronegócio sustentável é uma das prioridades de Governo. E para tanto fortalecer a Governança para garantir segurança jurídica e administrativa é essencial. Fazendo isto de forma colaborativa e técnica, definindo prioridades e reduzindo processos burocráticos.

Fonte: Divulgação

César Simoni (PSL)

O candidato não apresentou em seu plano de governo um tópico relacionado a área de meio ambiente, mas falou sobre o turismo auto sustentável. 

Vou buscar parcerias com a iniciativa privada para formatar polos turísticos auto
sustentáveis e com isso criando mais emprego e renda para o sofrido povo do nosso
Estado, o qual muitas vezes passa grande necessidade por ausência de oportunidades de
trabalho, em um contraste inexplicável com a exuberância do local onde vivem.

 

Divulgação

Bernadete Aparecida (PSOL)

A Candidata apresentou lista de medidas direcionadas para as áreas de meio ambiente e agricultura, que pretende colocar em prática caso seja eleita. 

  • Implantar um novo modelo agrícola que valorize o trabalhador do meio rural, que de
    prioridade a agricultura familiar e à agra ecologia, garantidora de soberania alimentar, da inclusão de práticas alimentares promotoras de saúde, respeito à diversidade cultural, econômica e sustentável.
  • Promoção de um modelo de agricultura que confira protagonismo e valorize o papel das
    mulheres camponesas e da agricultura familiar e suas práticas, como hortas de quintal, roças, agro floresta, replantio de árvores frutíferas do cerrado, quebradeiras de coco e todos os produtos do babaçu, sindicalização e documentação de trabalhadoras rurais.
  • Ampliar e incentivar áreas de “Cinturão Verde” de forma que tenham uma produção
    diversificada, sejam economicamente viáveis, socialmente justa e ambientalmente correta.
  •  Ação emergencial voltada para a recuperação de bacias hidrográficas, sistemas públicos de saneamento e fornecimento de água potável.
  • Implantação de programas de recuperação do Bioma Cerrado/ Tocantins, prevenção e
    mitigação de queimadas.
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