“O Tocantins que desejamos”: Começa consulta para elaboração das políticas públicas para os próximos quatros anos

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, abriu oficialmente, nesta terça-feira, 30, em Gurupi, no sul do Estado, os trabalhos do Plano Plurianual (PPA 2020-2023), que tem como tema “O Tocantins que Desejamos”. O evento foi realizado no Centro de Ensino Médio Bom Jesus e contou que a presença de prefeitos e representantes de 17 municípios da região. Essa foi a primeira das 10 consultas públicas que o Governo do Estado vai realizar em todas as regiões do Tocantins para ouvir os representantes e o povo de cada lugar para elaboração das políticas públicas para os próximos quatros anos.

“Essa consulta pública é muito importante, porque estamos aqui para discutir com a sociedade dessa região o planejamento para os próximos quatro anos do Estado. Queremos ouvir, discutir e debater as prioridades com os prefeitos, vereadores, deputados e a comunidade em geral o futuro do nosso Tocantins”, pontuou o governador, lembrando que a consulta constitui a oportunidade para a população e seus representantes apontem as suas necessidades para que sejam atendidas pelo Governo do Estado.

O prefeito Laurez Moreira, de Gurupi, disse que essas consultas são fundamentais para o planejamento das futuras ações que serão implementadas nos próximos anos.”O planejamento é fundamental e foi uma honra para nós sediarmos essa primeira consulta pública”. O vice governador Vanderlei Barbosa ressaltou a importância das consultas e lembrou que a iniciativa não pode ser apenas o cumprimento de um dispositivo constitucional. “É uma oportunidade para delinearmos a linha de atuação nas áreas de saúde, da educação, da infraestrutura, segurança e outras”.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sandro Henrique, disse que a partir dessa audiência começa de fato a elaboração do orçamento. ” É aqui que começamos de fato o planejamento para a administração do Estado. É o momento de prepararmos as nossas estratégias para promovermos as ações e atendermos as demandas e para o desenvolvimento do Tocantins”.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado. (art. 80 da constituição estadual). O resultado dessas consultas vai resultar no planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.

As consultas públicas e elaboração do PPA estão sob a coordenação da Secretaria da Fazenda e Planejamento, mas conta também com a participação dos demais órgãos do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil. Essa primeira edição contou com representantes das cidades de Cariri do Tocantins, Crixás, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Peixe, Sandolândia, Aliança do Tocantins, Alvorada, Araguaçu, Gurupi, Palmeirópolis, Santa Rita do Tocantins, São Salvador, Sucupira e Talismã, que integram a regional Sul.

Regionais

Além da regional Sul/Gurupi, as consultas públicas vão acontecer nas regionais Sudeste/Taguatinga e Natividade, Bico do Papagaio/Augustinópolis, Norte/Araguaína, Noroeste/Colinas, Nordeste/Pedro Afonso, Oeste/Paraíso, Jalapão e Central/Palmas. Assim, a população dos 139 municípios do Estado será ouvida como forma de aprimorar e qualificar a gestão pública.

Trinta e quatro técnicos das diversas secretarias e órgãos do Governo vão orientar os participantes sobre a formatação dos desafios que devem ser superados no Tocantins nos próximos quatro anos, observando seis eixos temáticos da gestão: saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação e ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.

A próxima consulta pública para elaboração do PPA 2020/2023 será realizada no dia 15 de maio, em Taguatinga, região sudeste do Estado.