No dia da Mulher Advogada no país, uma das datas mais representativas do respeito e da igualdade de direitos das mulheres advogadas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou um Ato de Desagravo em defesa da advogada Cristina Aparecida Santos Lopes, no interior do Estado, na cidade de Gurupi.
A informação relatada à Procuradoria de Prerrogativas da OAB/TO menciona que no dia 28 de junho de 2023, a advogada Cristina Aparecida esteve no 4º Batalhão de Polícia Militar do Tocantins, em Gurupi, para tratar da liberação de uma motocicleta de uma cliente. Na ocasião a advogada teria sido tratada com gritos e ameaças de agressão física pelo major Daniel Silva Pimentel de Morais, então Subcomandante do 4º BPM de Gurupi. O policial expulsou a advogada da sala em que estavam e diante da recusa, chegou a colocar a mão na arma, como um claro sinal de ameaça e intimidação.
“Este Desagravo é pela preservação do Estado Democrático de Direito e também é a defesa contra qualquer violência que se tenha contra a mulher no Estado do Tocantins. A Ordem dos Advogados do Brasil não admite, não compactua e tem uma posição clara, efetiva e intransigente em defesa dos direitos da mulher no nosso Estado. Não admitiremos qualquer tipo de agressão à mulher e a mulher advogada no Tocantins, seja ela por major, capitão, comandante ou delegado de polícia. No Tocantins também tem leis, e elas devem ser cumpridas pelas autoridades”, afirmou o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga.
Ao lado de diretores da Ordem, da advogada Cristina Aparecida, do presidente da sub-sessão da OAB em Gurupi, Vitor Shmitz, e de dezenas de advogados e advogadas de todo o Estado, o presidente Gedeon Pitaluga reforçou que a instituição não admitira a violência de qualquer natureza contra a mulher.
“Aqui não é terra de arbitrariedades, não é terra de abusos, não é terra de agressão, não é terra de violência contra as mulheres. No Estado do Tocantins não admitiremos, de autoridade alguma, que deveria dar exemplo do tratamento e da preservação dos direitos das mulheres, de qualquer tipo de violência de qualquer natureza, contra qualquer mulher advogada, seja em Gurupi, seja no Bico do Papagaio, no Jalapão, em Palmas ou em qualquer outra cidade tocantinense”, completou Gedeon Pitaluga.
O presidente da subseção da OAB de Gurupi, Vitor Shmitz, reforçou o posicionamento da Ordem no Estado, afirmando que a atuação será sempre na defesa do direito do advogado e da advogada de exercerem a profissão com respeito e dignidade.
A advogada Cristina Aparecida agradeceu a defesa realizada pela Ordem dos Advogados e a presença de todos no Ato de Desagravo afirmando que tal atitude reforça o compromisso da instituição em defesa da classe.