A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta sexta-feira (18), a Operação “Cama de Tut”, visando apurar supostos ilícitos relacionados à aquisição de 590 camas hospitalares pelo Governo do Estado do Tocantins.
Os investigados são suspeitos de fraudar o processo licitatório conduzido pela Secretaria Estadual de Saúde e alienar os leitos com valores cerca de 227% superiores aos praticados pelo mercado e pela própria empresa que venceu o certame, conforme apurado pelos investigadores, pelo Tribunal de Contas da União-TCU e pela Controladoria Geral da União TCU. Aproximadamente 30 Policiais Federais cumprem 6 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades de Palmas/TO e São Paulo/SP.
Além da obtenção de novas provas, busca-se verificar a efetiva entrega dos bens adquiridos e o suposto pagamento de vantagens indevidas. O potencial de superfaturamento apontado pelos órgãos de controle seria de mais de 7 milhões de reais.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de reclusão. A operação “Cama de Tut” é uma referência ao luxuoso leito do faraó Tutancâmon, uma vez que as injustificadas especificações do certame limitaram o processo aquisitivo a apenas um modelo de cama hospitalar, tida como uma das mais requintadas do mercado.
A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia da COVID-19, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.
O outro lado
A SES se manifestou sobre operação e diz que camas foram licitadas por valor inferior à média nacional.