Um suposto esquema de fraude para obras do Bus Rapid Transit (BRT) está sendo investigado pela Polícia Federal. De acordo com o superintendente da corporação no Tocantins, Arcelino Damaceno, disse que donos de terras sofreram pressão por parte da Prefeitura de Palmas para doar parte de imóveis às obras do BRT. A PF deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação Nosotros para investigar fraude em licitações na construção do transporte, no valor de R$ 260 milhões.
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e 12 de condução coercitiva. Na casa do prefeito da capital Carlos Amastha (PSB) foram apreendidos R$ 180 mil. Em coletiva, o superintendente contou que as investigações começaram depois de um pedido do Ministério Público Federal para que a polícia apurasse possíveis fraudes nas licitações.
“Durante as investigações apareceram algumas pessoas que declararam que recebiam pressão por parte de agentes públicos da prefeitura para que suas terras fossem cedidas para terceiros. Observamos que existia um desvio de finalidade para que o BRT pudesse valorizar determinadas áreas e essas áreas deveriam estar em nome de pessoas que seriam beneficiárias”, contou.
Um destes donos de lotes procurou o MPF para fazer a denúncia. Ele informou que teve uma propriedade declarada de utilidade pública a partir de um decreto do ano de 2014. Depois, representantes da prefeitura teriam proposto um acordo para que ele cedesse, gratuitamente, entre 5 e 10% das terras, para imobiliárias. Se ele aceitasse, o município suspenderia o decreto. Parte das terras seria destinada às obras do BRT.
O homem contou às autoridades que se negou a realizar o acordo. Diante da negativa, a prefeitura teria dito que iria cobrar parcelas de IPTU atrasadas, que chegavam a R$ 85 milhões. Ele procurou a promotoria para fazer a denúncia. Escutas telefônicas, conforme a polícia, confirmam a pressão dos agentes sob o dono da terra.
“O que se tem é a utilização da máquina pública coagindo pessoas a passarem suas terras para outras pessoas para que elas fossem beneficiadas pelo projeto do BRT”, explicou o superintendente.
A suspeita da polícia é que as imobiliárias atuam na prefeitura com representantes sendo nomeados para o cargo.
Em relação à construção do BRT, a polícia disse que antes de a prefeitura realizar a captação de recursos, algumas empresas fizeram avaliações de imóveis por onde o transporte passaria, o que para a investigação, demonstrou que as empresas receberam informações privilegiadas da prefeitura.
Mandados
A Polícia Federal cumpriu 22 mandados nesta quinta-feira em Palmas, Florianópolis,Curitiba e Gurupi. Na capital, os policiais fizeram buscas na casa do prefeito da capital Carlos Amastha, no setor Taquari, e num apartamento dele na quadra 204 Sul. Em um dos endereços, a polícia disse que apreendeu R$ 100 mil.
O prefeito não foi encontrado. Nas redes sociais, ele disse que está na Espanha. Foram conduzidos coercitivamente para depor na Polícia Federal o secretário municipal de finanças e o procurador geral do município, além de donos de imobiliárias e donos de terras.
Nas redes sociais, Amastha disse ainda que se for encontrado indício de fraude, ele não tomará posse.
“Se encontrarem qualquer evidência contrária às minhas afirmações, não tomarei posse para o segundo mandato. Não entrei na política para roubar”.
Em Gurupi, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva de donos de lotes, que seriam vítimas.
Em Florianópolis, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva do empresário Mario Petrelli Filho, ligado às imobiliárias.
Em Curitiba, houve mandado de busca e apreensão no escritório de arquitetura do ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba, Jaime Lerner.
Respostas
A Prefeitura de Palmas disse que está colaborando com as investigações. “Em princípio, sabe-se que se trata de uma denúncia de um grande devedor de IPTU, que é grande latifundiário e que supostamente estaria sofrendo alguma pressão de agentes públicos para ceder essa área a qual ele é proprietário e cujo valor do IPTU cobrado é proporcional a área que ele possui.”
“O prefeito Carlos Amastha está em viagem à Barcelona (Espanha) onde participará do Smart City Expo & World Congress. Amastha está absolutamente tranquilo sobre o assunto e assim que voltar dessa viagem institucional irá prestar todos os esclarecimentos”, finaliza a nota.
Também por meio de nota, o Instituto Jaime Lerner declarou que o único projeto de Jaime Lerner Arquitetos Associados realizado em Palmas foi para o setor privado.
“Tratou-se de um plano de ocupação futura para a área de expansão urbana, na região sudeste da cidade, contratado por três empresas do setor privado. Este plano de ocupação não tem nenhuma relação com o futuro BRT”, afirma a nota.
O advogado de Mario Petrelli Filho, Rodrigo Roberto da Silva, afirmou que o cliente “é sócio de um terreno, não tem nenhum vínculo com autoridades públicas e muito menos com empresas ligadas à licitação do BRT”.
