Os projetos, as emendas e o resumo do ano de Dulce Miranda: “2020 foi de aprendizado universal”

A Gazeta do Cerrado iniciou no ultimo domingo, 13, a série O 2020 dos parlamentares na qual várias entrevistas exclusivas com deputados e deputadas estaduais e federais vão mostrar como foi a atuação neste ano tão difícil por causa da  pandemia ocasionada pela Covid-19 e o que eles conseguiram para a população do Tocantins. Tiago Dimas(SD) foi o 1º entrevistado.

A segunda entrevistada é a deputada federal Dulce Miranda (MDB). Ela é ex-primeira dama do Estado e está no 2º mandato na Câmara Federal. Em entrevista à Gazeta , Dulce conta como foi seu ano parlamentar e suas conquistas através da sua atuação para o Tocantins.

Veja íntegra da entrevista:

Gazeta do Cerrado – Qual avaliação faz deste ano parlamentar tão atípico em razão da pandemia?

Dulce Miranda – 2020 se comparado a outras catástrofes deste século, é o ano do qual mais pessoas morreram. Mortes estas em detrimento da COVID-19. Desta forma, como em todos os seguimentos da sociedade, no tocante às políticas públicas, para nós parlamentares a situação foi e ainda é extremamente atípica e desafiadora, principalmente porque compete aos gestores públicos a responsabilidade de encontrar a solução para resolver o problema de toda uma nação.

E neste sentido, salvar a vida das pessoas é a prioridade número um; concomitante, temos que trabalhar políticas públicas que contemplem todas as demais áreas da sociedade encontrando, desta forma, meios para que os setores tenham o menor impacto possível nas respectivas áreas. É um aprendizado diário, sem fórmula definida, tenho aprendido no dia a dia, conforme as demandas vão surgindo.

Gazeta do Cerrado – Quais projetos você destaca da sua atuação este ano?

Dulce Miranda – Anterior à pandemia, a Câmara Federal já estava em um ritmo célere, onde aprovamos muitos Projetos de Leis que melhoraram significativamente a vida dos brasileiros. Com o “estado pandêmico”,  o novo contexto e cenários nos obrigaram à uma migração virtual da qual trabalhávamos e estamos trabalhando incansavelmente na votação de projetos e Leis relevantes, a exemplos do novo Fundeb, de relatoria da minha colega tocantinense do Parlamento, professora Dorinha, um divisor de água para a Educação Brasileira; O Marco Legal do Saneamento Básico, já sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro em julho deste ano, com meta tangível de que até 2033, pelo menos 90% da população brasileira tenha acesso à água potável e ao tratamento e a coleta de esgoto; Cessão Onerosa, que destina um percentual dos royalties do Pré-Sal aos municípios brasileiros; Programa Emergencial de Suporte aos Empregos, já dentro do contexto da Pandemia, bem como a votação da Emenda do Orçamento Extraordinário que foi inédita por parte do Parlamento, concedendo autonomia aos prefeitos para que usassem recursos próprios no combate a COVID-19, e cito ainda, a menina-dos-olhos deste ano de 2020,  que foi  a aprovação do auxílio-emergencial, da qual sem ele, a catástrofe seria ainda pior.

Gazeta do Cerrado – Qual sua contribuição parlamentar para o combate à pandemia?

Dulce Miranda – Como citado anteriormente, votei a favor de Leis que socorreram e ainda estão socorrendo milhões de pessoas no Brasil, e dentro desse cenário, os tocantinenses, a exemplos do auxílio-emergencial, projetos de minha autoria para a proteção de crianças, mulheres, idosos e pessoas com necessidades especiais, entre outros. Paralelamente, destinei R$5.837,125, 22, distribuídos para 16 municípios para o enfrentamento do vírus. O critério do valor do repasse para as cidades foi determinado pelo Governo Federal, baseado nos números de casos da COVID dos referidos locais.

Solicitei também um remanejamento de Emenda de Bancada, correspondente a R$9.065,589,00 para o hospital regional de Augustinópolis, valor este que foi depositado na conta do Governo do Tocantins no dia 2 de dezembro de 2020.

Gazeta do Cerrado – Quais suas perspectivas políticas para 2021?

Dulce Miranda – Partindo de um cenário favorável em relação à Covid, quero continuar as visitas aos municípios, ouvir os vereadores, prefeitos, população em geral e, a partir dessas conversas, continuar a investir em políticas públicas que venham solucionar as demandas apontadas por todos.

Sou uma Deputada municipalista, e este sempre será o meu perfil de trabalho porque entendo que quem está na ponta é quem tem autonomia para dizer o que as cidades realmente precisam. Portanto, 2021 será um ano de muita prestação de serviço em prol desse Estado e dessas pessoas que amo, assim, como os demais anos que me dedico ao Tocantins.

Gazeta do Cerrado – Com relação a suas emendas para quantas e quais cidades foram destinadas?

Dulce Miranda – Todo parlamentar tem direito a um repasse de R$15 milhões anuais, dos quais R$7.500,000,00 devem ser obrigatoriamente aplicados na Saúde, e a outra metade para os demais setores. Porém, há uma previsão que em 2021 esse repasse chegue a R$16.000,000,00. Cabe lembrar, que algumas emendas pagas em 2020 foram solicitadas em anos anteriores. Exemplifico a cidade de Muricilândia onde uma liberação da emenda de R$726.000,00 para a construção da primeira UBS do município, oficializada em 2018, foi paga no dia 27 de novembro deste ano. No dia 10 de dezembro, a cidade de Sítio Novo recebeu R$1.146,000,00 para adequação de estradas e pavimentação e Filadélfia, R$448.850,00 para o mesmo fim, estes últimos dois repasses são extraorçamentários, ou seja: conseguidos por minha articulação em Brasília.

Neste contexto, acredito que cerca de 40 municípios receberam repasses das minhas indicações em 2020. Porém, além deles, algumas Entidades foram contempladas, como o Hospital do Amor que recebeu só neste ano R$300.000,00 (mas destinei quase R$6.000,000,00) e a Fazenda Esperança –  Lajeado,  R$150.000,00; por outro lado, a Fundação Pró-Rim receberá R$500.000,00 e o Instituto Paulo Ricardo, R$150.000,00 de recursos que estão empenhados.

À parte desses valores acima, é importante acrescentar, que consegui um repasse extraorçamentário de R$9,702,316,00. Desse montante, para Palmas destinei R$ 2.000,000,00 a serem aplicados em infraestrutura; R$1.000,000,00 para a Educação, em Araguacema; Porto Nacional receberá R$1.912,000,00 para pavimentação e infraestrutura da orla; R$955.000,00 irão para a pavimentação de estradas vicinais, em Lagoa da Confusão; R$477,500,00 destinados à construção do Parque de Vaquejada, de Abreulândia, entre outros municípios.

Portanto, se somarmos os R$15.000,000,00 de emendas obrigatórias, acrescida de R$5.837,125, 22 para o combate à COVID, mais R$9.065,589,00 para o hospital Regional de Augustinópolis e por último, R$11.297,000,00 de repasse extraorçamentário, teremos um total de aproximadamente R$41.197,000,00.

Gazeta do Cerrado – Qual sua mensagem para a população este ano?

Dulce Miranda – O ano de 2020 foi de aprendizado universal onde as palavras “empatia” e “reinventar-se” foram, no meu ponto de vista, as que mais me identifiquei. Estamos fechando o ciclo desses 12 meses com muito aprendizado, e agora, neste momento, as palavras “fé”, “paciência” e “perseverança” não as que deixo como mensagem para o povo tocantinense.

Com fé atravessaremos sim essa pandemia, mas para isso, só mais um pouquinho de paciência, pois já fomos longe, em um esforço coletivo para salvar o máximo possível de vidas. Agora sejamos perseverantes, uma característica muito forte de nós tocantinenses porque tenho certeza que muito em breve a nossa rotina voltará ao normal. Como Parlamentar, podem continuar a contar com a minha incansável força de vontade em lutar por um Tocantins igual para todos nós! Feliz Natal e que  2021 seja mais memorável positivamente que 2020.

Fotos: Divulgação

*OBS: Esta entrevista foi feita em parceria com a Assessoria de Imprensa da deputada, a jornalista Sonia Pugas a quem agradecemos a colaboração*

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