Margarida Vieira Lima, de 66 anos, tem um tumor cerebral e está aguardando
cirurgia neurológica desde novembro do ano passado. São quatro meses de
espera, sendo mais de 30 dias de internação no Hospital Geral de Palmas. O
caso dela soma-se a de pelo menos outros 90 pacientes que aguardam em casa ou
no próprio HGP pelo procedimento cirúrgico no setor de neurologia. A
Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanha a situação desses
pacientes com pedidos na Justiça para que a situação se resolva o quanto antes.
A cirurgia de Margarida já foi marcada e desmarcada algumas vezes, conforme a
família da paciente. A frustração mais recente foi na última sexta-feira, 16,
quando Margarida já estava há 24 horas em jejum para o procedimento, que não
foi realizado. “A minha mãe é uma idosa, a cada dia de espera nessa cama de
hospital e sem uma alimentação de qualidade, é uma tortura. Ela sofre por
estar distante do seu cantinho e a sua saúde fica prejudicada, pois em um
hospital estamos sujeitos a infecções”, disse Rosimeire Fernandes Lima, filha
da paciente.
O caso de Margarida foi acompanhado pela DPE pela equipe do Núcleo
Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), que esteve no HGP na última
sexta-feira para uma vistoria. Coordenador do Nusa, o defensor público Arthur
Luiz Pádua Marques verificou que a suspensão da cirurgia ocorreu devido a
falta de vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Problemas encontrados
Conforme apuração da Defensoria Pública, além da falta de vaga em UTI,
cirurgias são canceladas também por falta de materiais e equipe médica. “Nós
moramos em Caseara, eu tenho dois bebês em casa que precisam de mim para
cuidar deles, eu deixei com um parente pensando que seria rápido a internação
do meu filho, mas já estamos aqui há quase 20 dias. Agendaram na semana
passada, mas não tinha lençol e cancelaram, enquanto isso o meu filho passa
por dificuldades aqui e outros passam na minha cidade”, lamentou Maria Alves,
mãe de Maicon Alves (16 anos), que tem um tumor nas costas e aguarda cirurgia.
Por causa do tumor, Maicon tem muitas dificuldades para caminhar sozinho.
“Queria poder sair, jogar bola, estudar e viver como qualquer outro jovem da
minha idade, mas esse tumor me impede, eu caio sempre com qualquer caminhada e
percebo que vou piorando a cada dia”, conta Maicon. Assim como Maicon, cerca
de 20 pessoas estão no Hospital Geral de Palmas aguardando cirurgia de
neurologia. Além disso, cerca de 70 aguardam em casa na lista de espera,
conforme informações de responsáveis pelo setor de Neurologia.
Atuação
De acordo com o Defensor Público, o tempo longo de espera gera graves
problemas para os pacientes. “A neurocirurgia tem uma característica peculiar
de que quanto mais cedo acontecer a intervenção cirúrgica, mais chance o
paciente tem de sobrevida e também de não ter sequelas. O que acontece hoje é
que o paciente fica no HGP 30 ou 40 dias internado, gerando custos para o
Estado e não é operado”, disse.
Há três anos o Estado reitera o descumprimento de ação judicial, que pede a
regularização dos serviços da neurocirurgia. “O que a gente vê na gestão é
sempre a resposta pronta de que está tudo bem, está sendo feito, mas há muito
demora e os pacientes de neurocirurgia não podem esperar”, considera o
Defensor Público. Na vistoria realizada na última sexta-feira, Arthur Luiz
Pádua Marques verificou que são poucas salas para cirurgias, poucos leitos de
retaguarda de UTI e a Neurocirurgia não tem o equipamento adequado para
realizar as cirurgias. “Tem apenas um arco cirúrgico e dois microscópios
adquiridos há mais de dez anos, ultrapassados e sem manutenção adequada”,
disse o Defensor.
Na Justiça
No último dia 9, a DPE-TO apresentou manifestação nos autos de ação sobre as
neurocirurgias, requerendo que o secretário estadual da Saúde no Tocantins
seja intimado para que, no prazo de 20 dias, garanta a realização dos
procedimentos cirúrgicos de todos os pacientes da neurocirurgia internados no
HGP. Caso não sejam adotadas as providências para a cirurgia dos pacientes, a
DPE-TO requer medida judicial coercitiva que decrete a prisão civil por
descumprimento de obrigação.
O Defensor Público considera que a espera dos pacientes configura “um total
desrespeito à vida humana, (…) podendo causar óbitos pela omissão estatal,
vez que muitos têm riscos de sequela e óbito”. Na manifestação aos autos, o
Defensor Público relembra que, em 2015, foi ajuizada ação civil pública a fim
de garantir o tratamento integral dos pacientes que necessitam de cirurgias
neurológicas: “Ocorre que como já é sabido o Estado não cumpriu o termo de
ajuste celebrado e mais uma vez a promessa não passou de conto de fadas para o
cidadão tocantinense, pois na prática continuaram sem acesso ao serviço (…)”.
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