Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que o Estado do Tocantins seja […]
Após a realização da “Operação Dignidade” que realizou vistoria nos hospitais públicos de Palmas, a DPE-TO – Defensoria Pública do […]
No início da noite desta sexta-feira, 16, a Justiça determinou a fixação de multa pessoal ao Secretário Estadual de Saúde por […]
Escrito por: Lucas Eurilio Uma Ação Civil Pública ajuizada na última terça-feira pelo Ministério Público Estadual (MPE), pede que as obras […]
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Cerca de oito municípios são alvo de uma Ação Civil Pública para que regularizem a […]
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública nesta segunda-feira, 23, contra o ex-prefeito de Almas, Leonardo Sette […]
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, ajuizou, no último dia 13, Ação Civil […]
O Ministério Público Estadual, representado pelo Promotor de Justiça Konrad César Resende, ingressou com Ação Civil Pública, com tutela antecipada, […]
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto […]
Em cumprimento a determinação da 1ª Vara Federal de Subseção Judiciária de Araguaína e ao Art. 94 do Código de […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta terça-feira, 28, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins, a […]
Nesta quinta-feira,16, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o vereador do […]
Desenvolvido por