ADI

Sindicato vai ao STF tentar derrubar MP do Congelamento

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), […]
Há 6 anos |
Generic placeholder image Por

Secretário reage sobre ADI de Amastha e defende lei: “foi uma medida de austeridade necessária”

Maju Cotrim Após o PSB ingressar com uma ADI no Supremo para tentar suspender o congelamento das progressões e benéficos […]
Há 5 anos |
Generic placeholder image Por

STF pauta para dia 16 julgamento da ADI dos 25% de reajuste dos servidores estaduais

Foto: Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) protocolou o recurso, de caráter protelatório do governo do Estado, da Ação Direta […]
Há 4 anos |
Generic placeholder image Por

Reajuste dos 25%: Sisepe lamenta retirada de pauta de embargos declaração no STF; nova data é marcada

Sindicato seguirá mobilizado para acompanhar resolução do processo, fundamental para todos os servidores públicos; julgamento agora está marcado para o Plenário Virtual entre 4 e 11 de novembro
Há 2 anos |
Generic placeholder image Por
Leilão do TJ

Justiça declara constitucional Lei no TO que proíbe distribuição ou vendas de sacolas plásticas em estabelecimentos

Ao julgar a ADI improcedente, o pleno do Tribunal de Justiça expôs a ausência de lei federal que dispõe ao contrário
Há 2 anos |
Generic placeholder image Por

Justiça declara inconstitucional lei tocantinense que permitia a criação de espécie exótica de peixe

Peixe-panga (Pangasius hipophtalmus) – Foto – Aquakulturinfo/Divulgação O Tribunal de Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) […]
Há 2 anos |
Generic placeholder image Por

Mais lidas

© 2024 Gazeta do Cerrado - Todos os diretos reservados

Desenvolvido por

 BW2 Tecnologia