Câmara dos Deputados

Aprovada PEC que direciona fundos públicos e social para financiar o piso nacional da Enfermagem

O piso da enfermagem, já aprovado pelo Congresso Nacional, está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Há 2 anos |
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Novo Ensino Médio é aprovado na Câmara após acordo sobre carga horária de disciplinas obrigatórias

Professor em sala de aula – Foto – Marcio Vieira/Governo do Tocantins A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que […]
Há 9 meses |
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Lei Antidrogas: juristas divergem sobre liberação do consumo recreativo

As opiniões de juristas da comissão criada pela Câmara dos Deputados para atualizar a Lei Antidrogas (Lei 11.343/06) caminham em sentidos […]
Há 6 anos |
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Projeto de lei pretende criar a licença menstruação

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, em Brasília, defende uma proposta interessante: dar uma folga para mulheres que […]
Há 6 anos |
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Críticas, sugestões e questionamentos marcaram quase cinco horas de discussão sobre extinção da Dracma

Com cinco horas de duração, a audiência pública para esclarecer a extinção da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior […]
Há 5 anos |
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Semana decisiva para disputa à presidência da Câmara Federal; Baleia ganha apoio de PT e mais 4 da oposição

Deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Foto: Divulgação As bancadas do PT, PDT, PCdoB, PSB e Rede na […]
Há 4 anos |
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Por 23 a 11, Comissão da Câmara rejeita PEC do voto impresso; proposta deve ir a plenário

Em uma derrota para o governo, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
Há 3 anos |
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Mais despedida: Tiago Dimas presta contas e agradece Tocantins pela oportunidade na Câmara

Em quatro anos, deputado destinou R$ 300 milhões para o Estado; parlamentar também atuou em mais de três centenas de proposituras legislativas e foi responsável por importantes ações em políticas em prol do Tocantins
Há 2 anos |
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Proposta de regulamentação de serviços de streaming enfrenta resistência da oposição na Câmara dos Deputados

A deliberação do projeto de lei (PL) nº 8.889/2017, conhecido como PL dos Streamings, está travada na Câmara dos Deputados […]
Há 7 meses |
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Câmara pode voltar a analisar Projetos de Lei da reforma tributária e foro privilegiado em fevereiro

A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação […]
Há 6 anos |
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Projeto de Lei que determina isenção do IPTU para pessoas de baixa renda tramita na Câmara

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/19 determina que a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), definida em lei […]
Há 6 anos |
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Dorinha integra Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico

A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira, 04, a Frente Parlamentar de Defesa do Patrimônio Histórico do Brasil, que tem […]
Há 5 anos |
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CÂMARA FEDERAL: “Acredito que Arthur Lira seja o melhor nome”, diz Vicentinho Jr ao confirmar apoio a candidato de Bolsonaro

Deputado Federal, Vicentinho Junior – Foto: Divulgação Maju Cotrim Na eleição da presidência da Câmara Federal o deputado Vicentinho Junior […]
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Relatora do ‘distritão’ discute acordo por volta das coligações; modelos são criticados por especialistas

Diante da falta de consenso sobre a votação da proposta que prevê a adoção do “distritão” nas eleições, a deputada […]
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Câmara dos Deputados aprova PEC da transição; Do Tocantins, um parlamentar votou contra

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de […]
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