CCJ

Principais comissões da AL, CCJ e Finanças terão os governistas Ayres e Olyntho no comando

Maju Cotrim Os deputados estaduais começaram a definir a presidência das comissões na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 10. O deputado […]
Há 4 anos |
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Deputados encaminham quase 20 projetos de lei à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia

Acompanhe aqui na Gazeta do Cerrado os bastidores e detalhes da política brasileira e tocantinense
Há 1 ano |
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Os melhores momentos da matéria mais importante do municipalismo brasileiro: Com articulação e destaque de Eduardo Gomes, CCJ aprova recomposição de perdas do FPM

A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro foi aprovada […]
Há 1 ano |
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Após decisçao judicial, CCJ delibera 33 processos para destrancar a pauta da Câmara de Palmas

Terminou na tarde desta terça-feira (16) a primeira reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara de Palmas, […]
Há 8 anos |
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Câmara analisa projeto que autoriza prefeitura a negociar 280 lotes ‘inutilizáveis’

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara de Palmas encaminhou no início da tarde desta terça-feira (30) para […]
Há 8 anos |
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Comissão do Senado aprova reforma trabalhista

O governo respirou aliviado com a aprovação da reforma trabalhista ontem à noite na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Há 7 anos |
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Redução de ICMS do combustível aéreo é aprovada em comissões na Assembleia

A Comissão de Constituição e Justica da Assembleia, CCJ, aprovou na manhã desta quinta-feira,21, a redução de ICMS sobre o […]
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Reforma da Previdência será votada até 17 de abril, diz PSL

A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse […]
Há 6 anos |
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Relator faz mudanças no parecer da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas […]
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CCJ analisa projeto que criminaliza aborto por malformação do feto

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei que criminaliza o aborto provocado por motivo […]
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Comissão do Senado pode votar proposta que visa suspender decreto das armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reunirá nesta quarta-feira (12) para decidir se aprova um parecer favorável à […]
Há 5 anos |
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Aprovado na CCJ projeto de Dorinha que cria programa de distribuição de livros profissionalizantes

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 2422/15 da deputada federal Professora Dorinha […]
Há 5 anos |
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Nova Previdência passa pela CCJ e vai ao plenário do Senado onde precisa de no mínimo 49 votos

O texto principal da reforma da Previdência foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 18 […]
Há 5 anos |
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Na CCJ, Deputados arquivam projeto que criava “Licença Prêmio” para membros do Ministério Público Estadual

Maju Cotrim De autoria do Ministério Público entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o […]
Há 4 anos |
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