cobrança indevida

MPE investiga Odebrechet por cobranças indevidas na conta de água

O Ministério Público Estadual recebeu denúncias e abriu cinco processos para investigar a conduta da Odebrecht|Saneatins, responsável pelo fornecimento de […]
Há 8 anos |
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Com nome negativado, consumidor será indenizado por cobrança indevida de empresa de TV a cabo

A empresa de telecomunicações Embratel TVSAT terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por cobrança de serviços não contratados. […]
Há 6 anos |
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Confederação dos Agricultores é condenada a indenizar tocantinense por cobrança indevida

Conforme os autos, ela notou que a partir de fevereiro de 2020 houve descontos indevidos de uma cobrança denominada “Contribuição Conafer” de seu benefício previdenciário até setembro de 2021
Há 2 anos |
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Alunos denunciam cobrança indevida para emissão de certificado e faculdade é notificada

 Nas denúncias, os alunos informaram ao Procon Tocantins que a Facit, está cobrando o valor de R$ 90,00 pela emissão da primeira via do certificado de conclusão de curso e R$ 100,00 pela emissão do histórico escolar
Há 2 anos |
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