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Justiça derruba liminar e restabelece exigência de comprovante de vacinação em eventos com mais de 200 pessoas

Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira, a Justiça restabeleceu os efeitos do Decreto nº 2.100, de 17 de setembro, […]
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Justiça manda Estado devolver mais de R$ 100 milhões contingenciados por decreto

A Justiça do Tocantins determinou que o governo do Estado faça a devolução ao orçamento do Sistema Único de Saúde […]
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Decreto determina redução de série de despesas de consumo, veda novos contratos e concursos no Estado

Governo do Tocantins publicou decreto estabelecendo meios de redução e controle de despesas Mantendo firme uma política de austeridade, o […]
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Decreto de Cínthia autoriza missas e cultos com lotação máxima de até 30%

O Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 10, traz medida que regulamenta as normas de funcionamento de templos religiosos, que […]
Há 4 anos |
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Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições deste ano

Eleições 2020 – Foto: Morgana Taíse O governo federal finalizou nesta segunda-feira (19) o decreto que autoriza o emprego de […]
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Estabelecimentos de Palmas são notificados por extrapolar horário de funcionamento

Na noite desta sexta-feira, 5, as forças de segurança voltaram às ruas intensificando a fiscalização para coibir aglomerações em estabelecimentos […]
Há 4 anos |
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Guaraí: decreto mantém proibição de eventos e estabelece novo horário de funcionamento do comércio

Prefeitura de Guaraí – Foto: Divulgação Foi publicado na noite deste domingo (25), um novo decreto com medidas de enfrentamento […]
Há 4 anos |
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Em Palmas, fiscais acabam com festa clandestina e gerente de estabelecimento é levado a delegacia

As equipes de fiscalização da Prefeitura de Palmas colocaram fim a uma festa clandestina na ASR-SE 95 (912 Sul), na […]
Há 3 anos |
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Josi volta atrás e decreta ponto facultativo na segunda-feira, em Gurupi

A Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta segunda-feira, 11, que antecede o feriado […]
Há 3 anos |
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Governo decreta risco de desastre ambiental em onze municípios tocantinenses

O governo do Tocantins decretou risco de desastre ambiental por causa de incêndios florestais em várias regiões do estado. Ao […]
Há 6 anos |
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Decreto que permitia funcionamento do comércio em Porto também é derrubado

Após Araguaína, mais uma decisão da justiça derrubando decretos que permitiu reabertura do comércio. Desta vez, o juiz Adriano Gomes […]
Há 5 anos |
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Guaraí flexibiliza consumo em bares, restaurantes e similares

A Prefeitura de Guaraí publicou no final da tarde desta quinta-feira, 18, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº […]
Há 4 anos |
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Decreto mantém suspensão das aulas presenciais e jornada de 6 horas para os servidores públicos estaduais

Palácio Araguaia – Foto: Aldemar Ribeiro/Secom Mesmo com a redução dos casos de Covid-19 no Tocantins, é consenso que as […]
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Em Palmas, estabelecimentos comerciais são fechados por descumprirem decreto

As equipes de fiscalização da Prefeitura de Palmas seguem na tarde desta quinta-feira, 11, realizando ronda pelo comércio e em […]
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Porto Nacional afrouxa medidas de prevenção contra a Covid e amplia funcionamento do comércio

Porto Nacional – Foto: Divulgação A Prefeitura de Porto Nacional afrouxou as medidas de prevenção no município nesta terça-feira, 04. […]
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