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Salários

Governo decreta horários facultativos para servidores durante jogos da seleção da Copa do Mundo feminina

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira, 20, o decreto de nº 6.649, que […]
Há 1 ano |
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Funcionalismo: Governo concede carga horária de 6 horas para servidores e paga 60% da folha na quarta-feira

María José Cotrim Cerca de 60% dos servidores públicos do Tocantins vão receber a partir da meia noite da quarta-feira, […]
Há 7 anos |
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O que muda com decreto que flexibiliza produção de cerveja no Brasil

Se tiver mel, chocolate ou leite misturados a lúpulo, cevada e malte, é cerveja? A partir de agora, sim. A Presidência […]
Há 5 anos |
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STJ nega pedido da prefeitura e decreto que permitia ônibus circularem lotação máxima durante a pandemia continua suspenso

Maju Cotrim O ministro do STJ, João Otávio de Noronha negou pedido da prefeitura de Palmas para suspender liminar no […]
Há 5 anos |
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Abertura de bares e igrejas é liberada em Itacajá

Foto: Divulgação/Prefeitura de Itacajá A Prefeitura de Itacajá flexibilizou as normas de prevenção à pandemia de Covid-19 no município. Um […]
Há 4 anos |
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Gurupi endurece medidas, suspende serviços não essenciais e determina toque de recolher

A Prefeitura de Gurupi publicou na tarde desta quinta-feira (3) um novo decreto que endurece as medidas de combate à […]
Há 4 anos |
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Palmas tem novos horários para funcionamento de academias e escolas esportivas

A partir da próxima segunda-feira, 19, as academias e escolas esportivas de Palmas terão novos horários de funcionamento. As novas […]
Há 4 anos |
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A pandemia ainda não acabou! Prefeito de Colinas prorroga decreto com toque de recolher e proibições

Com casos em alta, em Colinas (TO), o prefeito Dr. Kasarin prorroga o decreto n° 32/2021, por  tempo indeterminado, as […]
Há 4 anos |
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Palmas altera decreto e passa a exigir comprovante apenas da 1ª dose de vacina em eventos

A Prefeitura de Palmas fez uma alteração no decreto que estabeleceu a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para […]
Há 3 anos |
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Decreto foi publicado no DOE pelo Governo do Estado - Foto - Tharson Lopes/Governo do Tocantins

Decreto prorroga prazo de validade do concurso do Corpo de Bombeiros do Tocantins

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 16, a prorrogação do prazo de validade […]
Há 1 ano |
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Novo horário para servidores deve economizar 20% ; exonerações cortaram apenas 5% na folha

O secretário da Fazenda, Sandro Henrique Amorim afirmou em entrevista que com o novo horário de trabalho dos servidores a […]
Há 7 anos |
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Decreto que regulamenta trabalho temporário prevê jornada máxima de 8 horas

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, […]
Há 5 anos |
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Novo decreto em Paraíso: Estabelecimentos que não cumprirem medidas restritivas serão imediatamente fechados

O Prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, assinou nesta quinta-feira, dia 28, os decretos municipais de números 555/2020 e […]
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Decreto prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário

Palácio do Planalto – Foto: Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 13, o decreto que prorroga, até 31 […]
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Saiba como fica o funcionamento do Capim Dourado a partir deste sábado

O Capim Dourado Shopping vai suspender o funcionamento das atividades não essenciais, a partir deste sábado, 6, seguindo a determinação […]
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