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Palmas: Quais atividades estão suspensas? O delivery pode funcionar aos domingos?

O Decreto Municipal no 2.003/2021 estabelece a suspensão de atividades não essenciais, no período de 06 a 16 de março, […]
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Contra Covid, Formoso do Araguaia decreta novo horário de funcionamento do comércio e toque de recolher

Formoso do Araguaia – Foto: Prefeitura de Formoso A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia divulgou o decreto n° 163 […]
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Com aumento de infectados, Gurupi prorroga por mais uma semana decreto de enfrentamento à Covid

Um novo decreto publicado na noite desta segunda-feira, 07, prorrogou por mais uma semana as medidas de enfrentamento à pandemia […]
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Justiça derruba liminar e restabelece exigência de comprovante de vacinação em eventos com mais de 200 pessoas

Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira, a Justiça restabeleceu os efeitos do Decreto nº 2.100, de 17 de setembro, […]
Há 3 anos |
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Justiça manda Estado devolver mais de R$ 100 milhões contingenciados por decreto

A Justiça do Tocantins determinou que o governo do Estado faça a devolução ao orçamento do Sistema Único de Saúde […]
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Decreto determina redução de série de despesas de consumo, veda novos contratos e concursos no Estado

Governo do Tocantins publicou decreto estabelecendo meios de redução e controle de despesas Mantendo firme uma política de austeridade, o […]
Há 5 anos |
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Decreto de Cínthia autoriza missas e cultos com lotação máxima de até 30%

O Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 10, traz medida que regulamenta as normas de funcionamento de templos religiosos, que […]
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Decreto autoriza uso das Forças Armadas nas eleições deste ano

Eleições 2020 – Foto: Morgana Taíse O governo federal finalizou nesta segunda-feira (19) o decreto que autoriza o emprego de […]
Há 4 anos |
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Estabelecimentos de Palmas são notificados por extrapolar horário de funcionamento

Na noite desta sexta-feira, 5, as forças de segurança voltaram às ruas intensificando a fiscalização para coibir aglomerações em estabelecimentos […]
Há 4 anos |
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Guaraí: decreto mantém proibição de eventos e estabelece novo horário de funcionamento do comércio

Prefeitura de Guaraí – Foto: Divulgação Foi publicado na noite deste domingo (25), um novo decreto com medidas de enfrentamento […]
Há 4 anos |
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Em Palmas, fiscais acabam com festa clandestina e gerente de estabelecimento é levado a delegacia

As equipes de fiscalização da Prefeitura de Palmas colocaram fim a uma festa clandestina na ASR-SE 95 (912 Sul), na […]
Há 3 anos |
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Josi volta atrás e decreta ponto facultativo na segunda-feira, em Gurupi

A Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta segunda-feira, 11, que antecede o feriado […]
Há 3 anos |
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Governo decreta risco de desastre ambiental em onze municípios tocantinenses

O governo do Tocantins decretou risco de desastre ambiental por causa de incêndios florestais em várias regiões do estado. Ao […]
Há 6 anos |
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Decreto que permitia funcionamento do comércio em Porto também é derrubado

Após Araguaína, mais uma decisão da justiça derrubando decretos que permitiu reabertura do comércio. Desta vez, o juiz Adriano Gomes […]
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Guaraí flexibiliza consumo em bares, restaurantes e similares

A Prefeitura de Guaraí publicou no final da tarde desta quinta-feira, 18, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº […]
Há 4 anos |
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