O Decreto Municipal no 2.003/2021 estabelece a suspensão de atividades não essenciais, no período de 06 a 16 de março, […]
Formoso do Araguaia – Foto: Prefeitura de Formoso A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia divulgou o decreto n° 163 […]
Um novo decreto publicado na noite desta segunda-feira, 07, prorrogou por mais uma semana as medidas de enfrentamento à pandemia […]
Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira, a Justiça restabeleceu os efeitos do Decreto nº 2.100, de 17 de setembro, […]
A Justiça do Tocantins determinou que o governo do Estado faça a devolução ao orçamento do Sistema Único de Saúde […]
Governo do Tocantins publicou decreto estabelecendo meios de redução e controle de despesas Mantendo firme uma política de austeridade, o […]
O Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 10, traz medida que regulamenta as normas de funcionamento de templos religiosos, que […]
Eleições 2020 – Foto: Morgana Taíse O governo federal finalizou nesta segunda-feira (19) o decreto que autoriza o emprego de […]
Na noite desta sexta-feira, 5, as forças de segurança voltaram às ruas intensificando a fiscalização para coibir aglomerações em estabelecimentos […]
Prefeitura de Guaraí – Foto: Divulgação Foi publicado na noite deste domingo (25), um novo decreto com medidas de enfrentamento […]
As equipes de fiscalização da Prefeitura de Palmas colocaram fim a uma festa clandestina na ASR-SE 95 (912 Sul), na […]
A Prefeita de Gurupi, Josi Nunes, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta segunda-feira, 11, que antecede o feriado […]
O governo do Tocantins decretou risco de desastre ambiental por causa de incêndios florestais em várias regiões do estado. Ao […]
Após Araguaína, mais uma decisão da justiça derrubando decretos que permitiu reabertura do comércio. Desta vez, o juiz Adriano Gomes […]
A Prefeitura de Guaraí publicou no final da tarde desta quinta-feira, 18, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº […]
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