Por falta de chuveiro no Bloco C do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas, 15 adolescentes internos no local […]
O defensor público Fábio Monteiro dos Santos foi nomeado pelo governador Mauro Carlesse como o novo defensor público-geral do Estado […]
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é parte de um Termo de Cooperação Técnica que busca criar fluxo/procedimento […]
Esperando a hora do parto desde a semana passada, uma grávida diz que está com dificuldade para dormir, tendo crises […]
O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado, em atuação conjunta, expediram recomendação […]
O termo “não-binário” é utilizado para representar as pessoas que não se percebem e/ou não se reconhecem com um gênero (feminino ou masculino) exclusivo
Pensar, discutir e construir uma comunicação para todos, que seja acessível para pessoas com deficiências ou limitações cognitivas, que agregue […]
Uma audiência pública para discutir a criação e composição do Conselho Municipal de Segurança Pública no município de Peixe, a […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins solicitou esclarecimento à Defensoria Pública do Estado a respeito das circunstâncias […]
Com a constatação de que muitos ônibus em Palmas têm circulado lotados e de que há aglomerações de pessoas nas […]
Membros, servidores(as), estagiários(as) e voluntários(as) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o ciclo completo de imunização contra […]
Atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou que o […]
O Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (MPE) requereram ao Poder Judiciário que seja agendada, em caráter de […]
A Defensoria Pública do Tocantins encaminhou nota na qual repudia a declaração do vereador de Palmas, Lúcio Campelo que disse […]
Para atender de forma eficiente os cidadãos palmenses que precisam de atendimento na saúde mental, a Defensoria Pública do Estado […]
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