Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)

Após cena de estupro em novela, Defensoria alerta sobre assunto

Brener Nunes Após uma cena de estupro ir ao ar na nova novela da Rede Globo, O Outro Lado do […]
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Esgoto a céu aberto é alvo de audiência

Texto: Keliane Vale Uma audiência de conciliação nesta discutiu a ausência de rede de esgoto na Casa de Prisão Provisória […]
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Superendividamento: cortes de gastos e renegociação são alternativas

Texto: Rose Dayanne Santana / Ascom DPE Fenômeno social que reflete a impossibilidade do devedor, pessoa física e de boa-fé, […]
Há 7 anos |
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Em vistoria no HGP, Defensoria constata 15 pacientes na fila de espera por vagas em leitos de UTI

Em vistoria realizada na tarde desta quarta-feira, 30, no Hospital Geral de Palmas (HGP), a Defensoria Pública do Estado do […]
Há 7 anos |
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Mãe de detento diz que teve que ficar nua em revista para entrar em presídio; Defensoria critica

A Defensoria pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) afirmou que uma idosa de 70 anos, mãe de um reeducando da Unidade […]
Há 6 anos |
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Golpista tenta se passar por defensora pública via Whatsapp; Defensoria alerta

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta a todos e todas que os atendimentos jurídicos prestados pela Instituição […]
Há 7 meses |
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Saiba as formas de violência contra a pessoa idosa e onde buscar ajuda!

No mês em que se discute a conscientização da violência contra a pessoa idosa, o Núcleo Aplicado das Minorias e […]
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Queimadas: Defensoria Pública reforça importância dos municípios terem órgão de Defesa Civil

Com a chegada do período de estiagem no Tocantins, o número de focos de incêndio também aumenta. Locais como a […]
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Desfile cívico com crianças no sul do Tocantins tem ato considerado racista e órgão pede apuração

Vista área de Palmeirópolis   Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO   O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) […]
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Lei sobre partos na rede pública é alvo de proposta de ADI por parte de Defensoria Pública

Os Núcleos se uniram em prol da representação da proposta de ADI – Foto: Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO   Por Marcos […]
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Entenda como vai funcionar o atendimento da Defensoria Pública no período de recesso forense

  Em decorrência do recesso dos órgãos do sistema de Justiça em todo o País no período de 20/12/2024 a […]
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União terá que disponibilizar R$ 3 milhões para a compra de medicamento para paciente

A Justiça deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e determinou que, no prazo de dez dias, […]
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Estado tem até três dias para fornecer medicamento a paciente com meningite

Após pedido Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Juíza da 2ª Vara da Fazenda e Registro Públicos de […]
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Ação: multa será anulada por falta de comprovação da notificação

Ao tentar realizar o pagamento dos impostos do seu veículo, um cidadão de 69 anos, Assistido pela Defensoria Pública do […]
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