A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), requer que […]
“Eu tenho um apreço e respeito grandes pelo trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, e sei do comprometimento que a […]
No início da noite desta sexta-feira, 16, a Justiça determinou a fixação de multa pessoal ao Secretário Estadual de Saúde por […]
Durante os seis meses foram quase duas atuações diárias em processos que visam a garantia de direitos e proteção a mulheres vítimas de violência
Texto: Patrícia Ströher A Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) aprovou na sessão do último dia 20 o Projeto de Lei […]
Além das atividades relacionadas ao Projeto Meu Pai Tem Nome, haverá atendimentos e orientações jurídicas na área do consumidor
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