“Toda mulher tem o direito de ser protagonista na hora do parto e ter autonomia total sobre seu próprio corpo, […]
Foto: Rafael Batista/ Divulgação A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado em Defesa das […]
Maria José Cotrim Um conflito agrário acontece no município de Brejinho de Nazaré numa área ocupada desde o mês […]
Com o objetivo de garantir assistência adequada aos mais de 90 mil usuários do Plano de Saúde dos Servidores do […]
A Defensoria Pública do Tocantins informou á imprensa que há relatos de mulheres, mães e companheiras que visitam presos, que […]
Órgão foi á justiça contra mudança em medidas Visando garantir a saúde individual e coletiva dos cidadãos tocantinenses, a Defensoria […]
Um jovem de 24 anos comemorou esta semana decisão da Justiça que, ao analisar pedido Defensoria Pública do Estado do […]
Após alegar ter esgotado todas as possibilidades de busca por acesso aos adequados acolhimentos educacional e de saúde por parte […]
Em votação nominal, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na noite desta quinta-feira, 14, o Projeto de […]
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Mulher de 72 anos denuncia a própria filha por utilizar o cartão de benefício do idoso para fins indevidos e […]
O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou na manhã desta quinta-feira, 14, a Lei 3.426/2019, alterando a Lei […]
Uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência foi proposta nesta quarta-feira, 1º, pela defensora pública Isakyana […]
Foto -Loise Maria Em situação de superlotação, a Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas deve ter esse problema sanado […]
Por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediu Recomendações […]
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