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Órgão pede esclarecimentos sobre lentidão da vacinação contra covid-19 na Capital

Documento encaminhado ao Município de Palmas solicita informações quanto a demora da ampliação de faixas etárias a serem incluídas na vacinação e também requer esclarecimentos se as vacinas são ofertadas ao Município de forma proporcional à necessidade e ao que é previsto no Plano Nacional de Imunização
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Defensoria leva atendimento sobre direito dos consumidores à comunidade da Arne 81 em Palmas amanhã

O veículo estará na Alameda 6, QI 2, Lote 12, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, das 8 às 12h
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Na Justiça, jovem de Gurupi consegue mudança de nome no registro civil

Todo cidadão tem direito a um nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, que irá acompanhá-lo durante toda a […]
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Defensoria requer que municípios cedam nove respiradores a hospitais regionais do Estado

Considerados imprescindíveis para o tratamento de paciente com covid-19 em situação de risco à vida, aparelhos respiradores que estão em […]
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Curatela: o que é e em quais casos é necessário? Como funciona a requisição?

Outra possibilidade é a curatela compartilhada, ou seja, mais de uma pessoa pode ter a responsabilidade da curatela
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Na busca pela garantia de direitos, mulheres são maioria em assistidos pela Defensoria no Tocantins

Seja no seu lar, na família, no cotidiano profissional e também no ciclo de amizades, as mulheres, muitas vezes, se […]
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Travestis ganham medida protetiva após serem ameaçadas com arma de fogo em Araguaína

Em decisão inédita no Tocantins, travestis de Araguaína, no Norte do Estado, conquistaram medida protetiva após serem ameaçadas com arma […]
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Justiça determina internação com urgência de idoso de 82 anos com covid-19 que aguarda vaga

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Pobreza menstrual: saiba onde são os pontos de coleta de absorventes íntimos em Palmas

Parceira da campanha do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas está […]
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Ataque a Quilombo: Justiça garante direito de posse a comunidade; Defensoria oficia órgãos sobre ameaças e violência

O Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) também informou à Gazeta, que orientou, […]
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Idosos são reconhecidos por seus pais biológicos; Entenda casos

Ser reconhecido como filho é um direito fundamental e amplamente defendido pela legislação brasileira. Porém, em muitos casos, tal reconhecimento só acontece […]
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Revisão de contratos de escolas particulares na pandemia vira caso de justiça no TO

Integrante ativo do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC) no Tocantins, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) […]
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Exposição valoriza cultura e resgata memórias das comunidades quilombolas do Tocantins

Composta por imagens que contam histórias, valorizam a cultura e resgatam memórias de comunidades quilombolas do Tocantins, a mostra “Vida […]
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Cirurgias de cardiopatia no Tocantins: de filas de espera a casos de morte

“Eu parei a minha vida para lutar pela vida dela. A cada dia de espera nessa angústia, a gente fica […]
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Após ação, colégios de Palmas vão dar descontos na mensalidade durante a pandemia

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, firmou Termo de Ajustamento […]
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