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Mais de 210 crianças nascidas no TO em 2022 não possuem nome do pai no registro

Das 29.980 crianças nascidas no País em 2022 que não têm o nome do pai no registro de nascimento, 211 são do Tocantins
Há 3 anos |
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Comunidades quilombolas levantam demandas coletivas durante encontro com órgão no Jalapão

Foram ouvidos representantes das comunidades quilombolas Carrapato, Formiga e Ambrósio
Há 1 ano |
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Liminar obriga homem a manter ex-companheira com câncer no plano de saúde

A luta contra o câncer já é um árduo desafio psicológico, o acesso à saúde outro entrave. Para a servidora […]
Há 7 anos |
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UPAs de Palmas estão com falta de rouparia e medicamentos, aponta Defensoria

“Tomei uma medicação, precisava deitar e não tem como porque as camas não têm forro”. O relato é de uma […]
Há 7 anos |
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Foto mostrando presos amontoados chama atenção para precariedade do sistema penitenciário

Brener Nunes – Gazeta do Cerrado A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) publicou em seu perfil do Instagram […]
Há 6 anos |
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Como ficam os contratos de aluguéis em tempos de pandemia? Veja orientações

Muitos comércios e serviços têm sido afetados pela suspensão de atividades em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por […]
Há 5 anos |
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Wanderlei sanciona lei que estabelece pagamento de progressões e assegura aumento de até 27,6% no salário do servidor

Mais de 28 mil progressões serão implementadas nas folhas de abril, maio e junho
Há 3 anos |
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MÊS DO ORGULHO! 2º mutirão para retificação de nomes de pessoas trans e travestis acontece amanhã em Palmas

Evento acontece nesta quarta-feira, 28, na sede da Defensoria Pública do Estado, na Avenida Teotônio Segurado
Há 1 ano |
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Defensoria acusa Estado de não fornecer cadeiras de roda para pacientes

Os pacientes com necessidade do uso de cadeira de rodas aguardam, por anos, o fornecimento do aparelho por parte do […]
Há 7 anos |
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Irregularidades nas UPA’s: prefeitura vai avaliar orientações

A Secretaria Municipal de Saúde informa que vai avaliar criteriosamente as orientações da Defensoria Pública do Estado do Tocantins após […]
Há 7 anos |
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Quilombolas em Mateiros estão isolados, diz Defensoria; Estado e município devem apresentar projeto para ponte

Sair da comunidade para os municípios vizinhos é um verdadeiro transtorno para os moradores da Comunidade Quilombola da Boa Esperança, […]
Há 6 anos |
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Falta de saneamento em Brejinho de Nazaré é alvo de ação na Justiça

A Ação foi protocolada no dia 15 de abril e é assinada pelo defensor público Maciel Araújo Silva, coordenador do Nuamac Palmas, e pela defensora pública Kenia Martins Borges Pimenta, titular da 7ª Defensoria Pública da Fazenda de Porto Nacional.
Há 5 anos |
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Campanha da DPE para arrecadar absorventes e itens de higiene pessoal se encerra na sexta, 29

A campanha da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) que busca arrecadar absorventes e kits de higiene para as […]
Há 3 anos |
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Órgão orienta consumidores sobre serviços e tarifas bancárias

Com base nisto, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE-TO apresenta uma série de informações visando orientar a população, que munida de conhecimento poderá prevenir conflitos consumeristas
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Defensoria Itinerante atende população de Brejinho

Moradores de Brejinho de Nazaré e região serão beneficiados com atendimento do projeto “Defensoria Itinerante” nesta quinta-feira, 17. Os atendimentos […]
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