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Saiba como fica o expediente e plantão de final de ano em vários órgãos do Tocantins

Gazeta do Cerrado Com o final de ano se aproximando, alguns órgãos estaduais vão funcionar com horários diferenciados ou em […]
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Estado é condenado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas

O Estado do Tocantins foi condenado pela Justiça nesta quinta-feira, 3, a sanar diversas irregularidades e a promover uma série […]
Há 3 anos |
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Bebê mordido em creche

Campanha na capital arrecada alimentos e cestas básicas para mulheres em situação de vulnerabilidade

As doações podem ser entregues na sala da 2ª Defensoria Especializada de Atendimento às Mulheres de Palmas, no 2º andar, ou na recepção da sede da DPE-TO em Palmas até o dia 31 de maio
Há 2 anos |
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DPE-TO recomenda suspensão de decreto que impede motoristas do Uber a prestar serviço em Palmas

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins protocolou nesta sexta-feira, 7, Recomendação junto à Procuradoria Geral de Palmas, […]
Há 7 anos |
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Indígenas Krahô estão em completo isolamento com cheia do Rio Formoso, constata Defensoria

Cerca de 40 indígenas Krahô, da Aldeia Takaywrá, a 40 km de Lagoa da Confusão, estão em situação de completo […]
Há 7 anos |
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Atraso no pagamento a empresa paralisa obras do HGP; Defensoria cobra

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou o […]
Há 6 anos |
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Alteração na Lei Maria da Penha facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

Mulheres que são ou foram vítimas de violência doméstica praticada pelo marido podem iniciar o processo para divórcio ou dissolução […]
Há 5 anos |
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“Meu Pai Tem Nome” será realizado em março em seis cidades tocantinenses

As ações serão realizadas nos dias 11 e 12 e março para sessões de mediação e conciliação para reconhecimento de paternidade
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Órgão tocantinense alerta para golpes financeiros contra idosos; Veja como se proteger

Há golpes que chegam a valores exorbitantes que deixam a pessoa sem dinheiro ou com empréstimos indevidos
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Defensoria considera irregular contratos temporários previstos no concurso da Defesa Social e Justiça determina demissão

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos […]
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No Tocantins, 55 mulheres teriam direito a prisão domiciliar

O habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 20, que determina prisão domiciliar a presas […]
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Idosos são reconhecidos por seus pais biológicos; Entenda casos

Ser reconhecido como filho é um direito fundamental e amplamente defendido pela legislação brasileira. Porém, em muitos casos, tal reconhecimento só acontece […]
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Coronavírus leva prefeitura no TO a suspender até transporte coletivo, mas órgão discorda

Município tem três dias úteis para enviar uma resposta sobre a recomendação A Prefeitura da cidade de Dois Irmãos do […]
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Defensoria aponta irregularidades sobre acompanhantes no parto em hospitais públicos

Órgão interpôs apelação nos autos da Ação Civil Pública e entre os pedidos está a multa diária no valor de R$ 10 mil
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Travestis e pessoas trans poderão alterar nomes no 2º mutirão de retificação na capital

Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará no próximo dia 28 o 2º Mutirão de Retificação de Registro Civil de Pessoas Trans
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