Acatando petição da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o juiz da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos […]
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão durante o recesso natalino e de final […]
Segundo a SES-TO, o processo licitatório encontra-se na Superintendência da Central de Licitação para publicar o resultado
No caso de o veículo apresentar problemas de qualquer natureza e de fácil constatação, o consumidor tem um prazo de até 90 dias para reclamar junto ao fornecedor
Nesta quarta-feira, 28 de junho, é o Dia Internacional do Orgulho LGBT, data em que se reforça a luta por […]
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) protocolou Recomendação junto à Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para que a […]
Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Governo do Estado reuniram-se em audiência judicial, no Fórum […]
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em regime de plantão durante o recesso natalino e de final […]
A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins
Conforme Estellamaris Postal, o projeto é de grande valia para a população carente de Palmas
Diariamente são judicializadas na Defensoria Pública do Tocantins ações que pedem o fornecimento de aparelho auditivo, o que não tem […]
Em nota, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, a Universidade do Tocantins (Unitins), informou que analisou a recomendação da Defensoria […]
Foi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão de mérito que atente aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública […]
Gazeta do Cerrado Com o final de ano se aproximando, alguns órgãos estaduais vão funcionar com horários diferenciados ou em […]
O Estado do Tocantins foi condenado pela Justiça nesta quinta-feira, 3, a sanar diversas irregularidades e a promover uma série […]
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