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Defensoria prorroga até 28 de fevereiro atendimento jurídico de forma remota

A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins
Há 3 anos |
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Defensoria apresenta à Prefeitura proposta de passe-livre aos assistidos pelo órgão na capital

Conforme Estellamaris Postal, o projeto é de grande valia para a população carente de Palmas
Há 2 anos |
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Ação Civil Pública pede regularização no fornecimento de aparelhos auditivos no Tocantins

Diariamente são judicializadas na Defensoria Pública do Tocantins ações que pedem o fornecimento de aparelho auditivo, o que não tem […]
Há 8 anos |
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Matrículas de cotistas serão anuladas após questionamento

Em nota, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, a Universidade do Tocantins (Unitins), informou que analisou a recomendação da Defensoria […]
Há 7 anos |
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Estado é obrigado a regularizar oferta de cirurgias para crianças

Foi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão de mérito que atente aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública […]
Há 7 anos |
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Saiba como fica o expediente e plantão de final de ano em vários órgãos do Tocantins

Gazeta do Cerrado Com o final de ano se aproximando, alguns órgãos estaduais vão funcionar com horários diferenciados ou em […]
Há 6 anos |
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Estado é condenado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas

O Estado do Tocantins foi condenado pela Justiça nesta quinta-feira, 3, a sanar diversas irregularidades e a promover uma série […]
Há 3 anos |
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Bebê mordido em creche

Campanha na capital arrecada alimentos e cestas básicas para mulheres em situação de vulnerabilidade

As doações podem ser entregues na sala da 2ª Defensoria Especializada de Atendimento às Mulheres de Palmas, no 2º andar, ou na recepção da sede da DPE-TO em Palmas até o dia 31 de maio
Há 2 anos |
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DPE-TO recomenda suspensão de decreto que impede motoristas do Uber a prestar serviço em Palmas

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins protocolou nesta sexta-feira, 7, Recomendação junto à Procuradoria Geral de Palmas, […]
Há 8 anos |
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Indígenas Krahô estão em completo isolamento com cheia do Rio Formoso, constata Defensoria

Cerca de 40 indígenas Krahô, da Aldeia Takaywrá, a 40 km de Lagoa da Confusão, estão em situação de completo […]
Há 7 anos |
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Atraso no pagamento a empresa paralisa obras do HGP; Defensoria cobra

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou o […]
Há 7 anos |
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Alteração na Lei Maria da Penha facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

Mulheres que são ou foram vítimas de violência doméstica praticada pelo marido podem iniciar o processo para divórcio ou dissolução […]
Há 5 anos |
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“Meu Pai Tem Nome” será realizado em março em seis cidades tocantinenses

As ações serão realizadas nos dias 11 e 12 e março para sessões de mediação e conciliação para reconhecimento de paternidade
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Órgão tocantinense alerta para golpes financeiros contra idosos; Veja como se proteger

Há golpes que chegam a valores exorbitantes que deixam a pessoa sem dinheiro ou com empréstimos indevidos
Há 2 anos |
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Defensoria considera irregular contratos temporários previstos no concurso da Defesa Social e Justiça determina demissão

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos […]
Há 8 anos |
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