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População de Taipas e Conceição do Tocantins receberá atendimento jurídico gratuito

  O projeto Expedição Cidadã da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) será realizado nesta semana em Conceição do Tocantins na quinta-feira, 1º, […]
Há 8 anos |
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Defendores investigam incêndio em acampamento do MST

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações […]
Há 7 anos |
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Defensoria orienta: consumidor deve ser ressarcido por aparelhos danificados por apagão

Consumidores que tenham aparelhos danificados em decorrência de quedas de energia elétrica não programadas devem ter seus prejuízos ressarcidos. A orientação é […]
Há 7 anos |
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Justiça volta a bloquear R$ 194,6 mil nas contas do governo para forçá-lo a fornecer medicamento

A Justiça do Tocantins determinou o bloqueio de R$ 194.644,80 nas contas do governo do Estado a fim de viabilizar […]
Há 6 anos |
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SOS Tocantins beneficiará famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social

A ação, realizada pelo Sebrae, Ministério Público e Defensoria foi lançada hoje 18/06 aos profissionais da imprensa. Nomeada de SOS […]
Há 4 anos |
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Em dia histórico, Tocantins realiza 1º mutirão para retificação de nomes de travestis e pessoas trans

Mutirão é realizado em Palmas com organização da Defensoria Público do Estado do Tocantins (DPE-TO)
Há 2 anos |
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No Jalapão, principais reclamações de comunidades quilombolas são o transporte público e a precariedade das estradas

Defensoria Pública do Estado esteve na região para ouvir moradores de Comunidades Quilombolas
Há 1 ano |
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Defensoria Pública passa a utilizar nome social dos assistidos

O atendimento aos Assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) passa a permite a inclusão do Nome Social no […]
Há 8 anos |
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Em Gurupi, empresa cobrava taxa de coleta de esgoto sem oferecer serviço, diz Defensoria

Defensoria Pública do Tocantins, por meio NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, emitiu uma recomendação […]
Há 7 anos |
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Defensoria pede vídeo de cela onde preso morto na CPP de Palmas era mantido

Por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa Ao Preso (Nadep), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) […]
Há 7 anos |
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Após ter mais de R$ 194 mil bloqueados, Governo afirma que fornecimento de medicamento foi restabelecido

A Justiça do Tocantins determinou o bloqueio de R$ 194.644,80 nas contas do governo do Estado a fim de viabilizar […]
Há 6 anos |
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Defensoria tenta impedir na justiça despejo de famílias de área na capital

Com o objetivo de proteger cerca de 40 famílias vulneráveis que habitam área conhecida como Fazenda Normandia, no município de […]
Há 4 anos |
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Saúde passa a publicar informações sobre fila de espera por leitos no HGP em 60 dias

A divulgação foi requerida pela promotora de Justiça Araína Cesárea, no âmbito de um processo judicial voltado à transparência na gestão da saúde pública
Há 2 anos |
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Equipamentos danificados com apagão podem ser ressarcidos, orienta órgão

A solicitação pode ser realizada por telefone, nos postos de atendimento presenciais, via internet ou por outros canais de comunicação oferecidos pela distribuidora de energia elétrica
Há 1 ano |
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17° Movimento pela Vida começa dia 17 em Taquaruçu

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, […]
Há 7 anos |
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