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Não caia em roubada! Órgão alerta consumidores para cuidados em contratos de compra ou venda veículos

No caso de o veículo apresentar problemas de qualquer natureza e de fácil constatação, o consumidor tem um prazo de até 90 dias para reclamar junto ao fornecedor
Há 2 anos |
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Reflexos e consequências da homofobia em debate em Gurupi

Nesta quarta-feira, 28 de junho, é o Dia Internacional do Orgulho LGBT, data em que se reforça a luta por […]
Há 7 anos |
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Suspeita de irregularidades sobre vagas para cotistas na Unitins

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) protocolou Recomendação junto à Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para que a […]
Há 7 anos |
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Governo afirma que Mutirão de Cirurgias deve iniciar na próxima semana

Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Governo do Estado reuniram-se em audiência judicial, no Fórum […]
Há 7 anos |
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Saiba como ficou o regime de plantão para atendimento na Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em regime de plantão durante o recesso natalino e de final […]
Há 6 anos |
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Defensoria prorroga até 28 de fevereiro atendimento jurídico de forma remota

A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins
Há 3 anos |
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Defensoria apresenta à Prefeitura proposta de passe-livre aos assistidos pelo órgão na capital

Conforme Estellamaris Postal, o projeto é de grande valia para a população carente de Palmas
Há 2 anos |
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Ação Civil Pública pede regularização no fornecimento de aparelhos auditivos no Tocantins

Diariamente são judicializadas na Defensoria Pública do Tocantins ações que pedem o fornecimento de aparelho auditivo, o que não tem […]
Há 7 anos |
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Matrículas de cotistas serão anuladas após questionamento

Em nota, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, a Universidade do Tocantins (Unitins), informou que analisou a recomendação da Defensoria […]
Há 7 anos |
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Estado é obrigado a regularizar oferta de cirurgias para crianças

Foi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão de mérito que atente aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública […]
Há 7 anos |
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Saiba como fica o expediente e plantão de final de ano em vários órgãos do Tocantins

Gazeta do Cerrado Com o final de ano se aproximando, alguns órgãos estaduais vão funcionar com horários diferenciados ou em […]
Há 6 anos |
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Estado é condenado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas

O Estado do Tocantins foi condenado pela Justiça nesta quinta-feira, 3, a sanar diversas irregularidades e a promover uma série […]
Há 3 anos |
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Bebê mordido em creche

Campanha na capital arrecada alimentos e cestas básicas para mulheres em situação de vulnerabilidade

As doações podem ser entregues na sala da 2ª Defensoria Especializada de Atendimento às Mulheres de Palmas, no 2º andar, ou na recepção da sede da DPE-TO em Palmas até o dia 31 de maio
Há 2 anos |
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DPE-TO recomenda suspensão de decreto que impede motoristas do Uber a prestar serviço em Palmas

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins protocolou nesta sexta-feira, 7, Recomendação junto à Procuradoria Geral de Palmas, […]
Há 7 anos |
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Indígenas Krahô estão em completo isolamento com cheia do Rio Formoso, constata Defensoria

Cerca de 40 indígenas Krahô, da Aldeia Takaywrá, a 40 km de Lagoa da Confusão, estão em situação de completo […]
Há 7 anos |
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