A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou o […]
Mulheres que são ou foram vítimas de violência doméstica praticada pelo marido podem iniciar o processo para divórcio ou dissolução […]
As ações serão realizadas nos dias 11 e 12 e março para sessões de mediação e conciliação para reconhecimento de paternidade
Há golpes que chegam a valores exorbitantes que deixam a pessoa sem dinheiro ou com empréstimos indevidos
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos […]
O habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 20, que determina prisão domiciliar a presas […]
Ser reconhecido como filho é um direito fundamental e amplamente defendido pela legislação brasileira. Porém, em muitos casos, tal reconhecimento só acontece […]
Município tem três dias úteis para enviar uma resposta sobre a recomendação A Prefeitura da cidade de Dois Irmãos do […]
Órgão interpôs apelação nos autos da Ação Civil Pública e entre os pedidos está a multa diária no valor de R$ 10 mil
Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará no próximo dia 28 o 2º Mutirão de Retificação de Registro Civil de Pessoas Trans
A luta contra o câncer já é um árduo desafio psicológico, o acesso à saúde outro entrave. Para a servidora […]
“Tomei uma medicação, precisava deitar e não tem como porque as camas não têm forro”. O relato é de uma […]
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) publicou em seu perfil do Instagram […]
Muitos comércios e serviços têm sido afetados pela suspensão de atividades em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por […]
Das 29.980 crianças nascidas no País em 2022 que não têm o nome do pai no registro de nascimento, 211 são do Tocantins
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