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Atraso no pagamento a empresa paralisa obras do HGP; Defensoria cobra

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou o […]
Há 6 anos |
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Alteração na Lei Maria da Penha facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

Mulheres que são ou foram vítimas de violência doméstica praticada pelo marido podem iniciar o processo para divórcio ou dissolução […]
Há 5 anos |
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“Meu Pai Tem Nome” será realizado em março em seis cidades tocantinenses

As ações serão realizadas nos dias 11 e 12 e março para sessões de mediação e conciliação para reconhecimento de paternidade
Há 3 anos |
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Órgão tocantinense alerta para golpes financeiros contra idosos; Veja como se proteger

Há golpes que chegam a valores exorbitantes que deixam a pessoa sem dinheiro ou com empréstimos indevidos
Há 2 anos |
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Defensoria considera irregular contratos temporários previstos no concurso da Defesa Social e Justiça determina demissão

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins é contra a contratação temporária de servidores que atuam em cargos […]
Há 7 anos |
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No Tocantins, 55 mulheres teriam direito a prisão domiciliar

O habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 20, que determina prisão domiciliar a presas […]
Há 7 anos |
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Idosos são reconhecidos por seus pais biológicos; Entenda casos

Ser reconhecido como filho é um direito fundamental e amplamente defendido pela legislação brasileira. Porém, em muitos casos, tal reconhecimento só acontece […]
Há 6 anos |
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Coronavírus leva prefeitura no TO a suspender até transporte coletivo, mas órgão discorda

Município tem três dias úteis para enviar uma resposta sobre a recomendação A Prefeitura da cidade de Dois Irmãos do […]
Há 5 anos |
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Defensoria aponta irregularidades sobre acompanhantes no parto em hospitais públicos

Órgão interpôs apelação nos autos da Ação Civil Pública e entre os pedidos está a multa diária no valor de R$ 10 mil
Há 3 anos |
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Travestis e pessoas trans poderão alterar nomes no 2º mutirão de retificação na capital

Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará no próximo dia 28 o 2º Mutirão de Retificação de Registro Civil de Pessoas Trans
Há 1 ano |
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Liminar obriga homem a manter ex-companheira com câncer no plano de saúde

A luta contra o câncer já é um árduo desafio psicológico, o acesso à saúde outro entrave. Para a servidora […]
Há 7 anos |
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UPAs de Palmas estão com falta de rouparia e medicamentos, aponta Defensoria

“Tomei uma medicação, precisava deitar e não tem como porque as camas não têm forro”. O relato é de uma […]
Há 7 anos |
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Foto mostrando presos amontoados chama atenção para precariedade do sistema penitenciário

Brener Nunes – Gazeta do Cerrado A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) publicou em seu perfil do Instagram […]
Há 6 anos |
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Como ficam os contratos de aluguéis em tempos de pandemia? Veja orientações

Muitos comércios e serviços têm sido afetados pela suspensão de atividades em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por […]
Há 5 anos |
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Mais de 210 crianças nascidas no TO em 2022 não possuem nome do pai no registro

Das 29.980 crianças nascidas no País em 2022 que não têm o nome do pai no registro de nascimento, 211 são do Tocantins
Há 3 anos |
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