Governo Federal

Tocantins discute com ministérios Acordo sobre processo de transferência de terras da União para o Estado

O Governo do Tocantins discutiu, nessa terça-feira, 9, em Brasília/DF, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da […]
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Eleições de 2018 não devem atrapalhar desembolso de recursos, tranquiliza Eduardo Siqueira a prefeitos

Durante o encontro denominado Assembleia Municipalista, realizado pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Eduardo Siqueira Campos […]
Há 7 anos |
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Salário-educação de novembro já está disponível para Estados e Municípios

Estados e municípios brasileiros já podem usar a parcela de novembro do salário-educação. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]
Há 6 anos |
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Nova ferramenta pretende ajudar parlamentares a acompanharem emendas da Saúde; entenda

A partir de agora vai ficar mais fácil e ágil para os parlamentares acompanharem o andamento das emendas parlamentares, no […]
Há 6 anos |
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Já em vigor: Salário mínimo será de R$ 1.039 após aumento na previsão do percentual da inflação

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 […]
Há 5 anos |
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Decreto federal proíbe queimadas em todos País por 120 dias

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da Plataforma de Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) […]
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Transição entrega relatório final neste domingo; Veja o que já se sabe

O relatório final de cada um dos 33 grupos que integram o Gabinete de Transição deve ser entregue neste domingo […]
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Fim de recesso! Deputados e senadores devem mirar a conclusão de votações importantes na área econômica; Veja as prioridades do governo Lula no Congresso!

O Congresso Nacional retoma nesta terça-feira (1º) os trabalhos, após um período de recesso informal. Deputados e senadores devem mirar […]
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Governo federal terá à disposição orçamento de emergência climática

Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano   Até o fim do ano, […]
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ANP define os preços de referência do óleo diesel para o mês de agosto

Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou a parcela de resíduos a ser acrescida ao preço de referência do óleo diesel […]
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Funai pede reforço após ataque a base de proteção a índios isolados

A Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu reforço da Polícia Militar do Amazonas e do Exército depois que homens armados […]
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Secretário da Receita Federal diz que Governo quer acabar com tributação sobre folha salarial

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, anunciou na última sexta-feira (29) que “está no forno” uma proposta de reforma tributária do […]
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Movimento Pró BR-010 comemora anúncio de federalização de rodovia no TO

O Movimento Pró-BR-010 comemora o anúncio do Governo Federal de mais uma etapa do processo de federalização da TO-050, entre […]
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Mais reforço! Sancionada lei que concede R$ 16 bi a estados e municípios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse […]
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Governo publica MP e prorroga imposto zero para gasolina até fevereiro; diesel será até fim do ano

O governo publicou nesta segunda-feira (2) a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os […]
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